586 resultados encontrados para jorge coutinho paschoal - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 867 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0005299-26.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apte/Qdo: Eugenio Joao Barbosa de Araujo Almeida - Apdo/ Qte: Luiz Carlos Soares - Apdo/Qte: Jose Walter Dias de Abreu - Apdo/Qte: Alfredo Cardoso Neto - Apdo/Qte: Breno d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 75 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Paciente: Leonardo Lucas Cabral - Impetrante: Gustavo Roberto de Camargo - Vistos. Como já explanado no despacho de fls. 43/44, cuida-se de habeas corpus, almejando provimento liminar, impetrado com o fito de anular a sentença em
TJSP 25/08/2014 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1845 162404/SP) - 8º Andar Nº 0039170-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Antonio Marcos Rodrigues Pedroso - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO.V.U. - 8º Andar Nº 0039911-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Impetrante: R. P. dos A. J. - Paciente: F. A. da
TJSP 06/05/2021 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2220 Nº 2098022-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Jales - Requerente: M. P. do E. de S. P. - Requerido: M. J. de D. da 1 C. do F. de J. - Com vista ao Dr. THIAGO NUNES LEITE, pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 340 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 02/02/2022 A 02/02/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00099754520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EUDES DE AGUIAR AYRES A??o: Inquérito Policial em: 02/02/2022 VITIMA:O. E. INDICIADO:MAURICIO CRISTIANO SALDANHA PEREIRA Representante(s): OAB 16206 - DAVI
TJSP 07/04/2015 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1874 (Defensor Constituído) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) (Defensor Constituído) - Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) (Defensor Constituído) - Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP) (Defensor Constituído) Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) (Defensor Constituído) - Hegle Machado
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 75 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Paciente: Leonardo Lucas Cabral - Impetrante: Gustavo Roberto de Camargo - Vistos. Como já explanado no despacho de fls. 43/44, cuida-se de habeas corpus, almejando provimento liminar, impetrado com o fito de anular a sentença em
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:R. A. D. S. C. ADVOGADO:273341/SP - JORGE COUTINHO PASCHOAL Requerido:J. O. C. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.004901 Nº ORDEM:16.01.2012/000235 CLASSE:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO (ART. 157) REQUERENTE:M. Represent
TJSP 23/04/2014 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1618 - Paciente: Raphael Augusto de Almeida Nascimento - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Raphael Augusto de Almeida Nascimento. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0024386-12.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 332 V.U. - 4º Andar Nº 0087241-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Monteiro - Paciente: Raul Martins Ribeiro Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Raul Martins Ribeiro. V.U. - Advs: Jose Monteiro (OAB: 80327/SP) - 4º Andar Nº 0087296-75.2014.8.