Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 PA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, VIGIA/PA E SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA PERIODO: 02/03 A 08/03/2018 – (06 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 57215617/1 - MOEMA LUISE DE JESUS SALDANHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5927724/1 - LEILA MENEZES DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 284315 PORTARIA Nº 495/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE MARÇO DE 2018. OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL. FUNDAMENTO L

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  35 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 NOME MATRICULA EXERCICIO ANA PAULA FRANÇA SANTOS 5926175/ 1 2016/2017 PERÍODO 01/09/2017 a 30/09/2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 224997 31/05/2016, publicada no DOE N°33138 de 01/06/2016; I – EXCLUIR, a contar de 16/06/2017, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida ao servidor ANTONY ALBERTO MORAES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2472 jurídica. Prazo de quinze dias, sob pena de ser reputado revel. Após, se o caso, manifeste-se o autor em réplica acerca da defesa e documentos que a acompanham.Int. - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP) Processo 1018070-89.2016.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 891 embora possa ser defendido por outros meios judiciais” (in Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, 12a ed. Editora Revista dos Tribunais, págs. 12/13).O direito líquido e certo, conforme lição acima transcrita, é o que resulta de fato certo, ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1323 assembléia autorizadora do ajuizamento do “writ” (STF, RMS n. 23.566/DF, Rel. Min. Moreira Alves, RT 803/141). Desse modo, não há que se exigir, em sede de mandado de segurança coletivo, a comprovação de expressa autorização dos filiados do sindicato impetrante para fins de sua impetração. Por outro lado, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 492 do Código de Processo Penal.Cumpra-se.Maceió(AL), 10 de maio de 2018.Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: JOSÉ CÍCERO NUNES CORREIA (OAB 11509/AL), EDILANE DA SILVA ALCANTARA (OAB 12499/AL) - Processo 070070186.2017.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1187 e 51, inciso III da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ SANTANA RODRIGUES (OAB 163131/SP) Processo 1054570-27.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratif

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  107 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Protocolo: 670662 A empresa ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S.A., com CNPJ 19.161.754/0001-51, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA - PA, a Licença de Operação LO nº 128/2021, com validade 11/06/2022, para atividade Coleta, Transporte, Estação Elevatória, Tratamento e Destinação Final de Esgoto Sanitário, localizado na Av.

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 2002/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIAS, COMO COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE À PORTARIA Nº 1840/2017-GAB/SEMAS DE 25/10/2017, PUBLICADO NO DOE N° 33499 DO DIA 17/11/2017 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM:

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Ato: DOCUMENTO Nº 2017/22527 Término do Vínculo: 11/07/2017 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DO SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor: EVERTON ARAÚJO CAVALCANTE (ENGENHEIRO FLORESTAL) Ordenador: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO Protocolo: 201770 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1112/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 05 DE JUL