Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33383  23 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 541859791/JOSE CLEUDO DE SOUZA (AUXILIAR DE CAMPO) /1,5 DIÁRIAS / 10/05/2017 A 11/05/2017 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA. Protocolo: 183671 Portaria: 1661/2017 Objetivo: Realizar vacinação assistida. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: NOVO PROGRESSO/PA Servidor: 572233591/MARINO BECK

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 498 inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela antecipada, contra ITAÚ CARD S/A.. Na inicial (fls. 02/19) alegou que possui um cartão de crédito da bandeira Pão de Açúcar Itaucard Mastercard e, percebeu, no dia 15.09.09, que o mesmo havia sido extraviado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 450 DJE 19/12/2.008). Rejeiteo a matéria preliminar. A petição inicial tem aptidão, pois atende a todos os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil. A causa de pedir está devidamente descrita, e dela decorre logicamente o pedido, que foi deduzido com observância de todos os dispositivos legais. Aos réus foi p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1755 47 Processo 0717218-78.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Material - RÉU: 1º Cartório de Registro de imóveis de Maceió e outro - No intuito de sanear e organizar o processo, determino que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas, com a indicação das que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1830 79 BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4.449/AL), FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), MARCELO CORRÊA MENDES (OAB 5975/AL), GUSTAVO BRUNO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 5737/AL), CARMEM LÚCIA COSTA DOS SANTOS (OAB 10905/AL) - Processo 0057384-43.2007.8.02.0001 (001.07.057384-1) - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 674 do CPC/15. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais. Caso não sejam pagas, certifique-se ao FUNJURIS. Sem condenação em honorários advocatícios, em face da ausência de resistência. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Marechal Deodoro,18 de dezemb

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 no DJe de 8.4.2010. Assim, para análise da gratuidade de justiça requerida pelas rés MARIA DA PAZ DE LIMA e EDILZA FRANCISCO DE LIMA (id. 2468104 ? p. 8), a parte deverá instruir os autos com a declaração de hipossuficiência firmada ou com a procuração ao advogado contendo poderes especiais para o compromisso, o que ainda não consta. 3. À parte autora, em réplica, sobre as contestações e d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 68 MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 12/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-272 DIVULG 09-12-2019 PUBLIC 1012-2019) Conclui-se, portanto, que deve ser negado seguimento ao Recurso Extraordinário interposto uma vez que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ausência de repercussão geral da matéria, o que atrai a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5440 contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, através do qual visa, em suma, a declaração de inexistência de débito no valor de R$ 12.066,78. Assevera que recebeu cobrança de referido valor, com vencimento em 15/10/2018, com o que não concorda, sob o argumento de que seu consumo médio, mensal, gi

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Portaria n.º 003/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; e Considerando o Processo nº 2018/1930. RESOLVE: 1. Exonerar a pedido, o Sr. DIEGO RABELO FERREIRA, matricula nº