Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2596 princípio da menor onerosidade”. Diante do exposto, considerando que a constrição se deu em momento ANTERIOR à celebração do parcelamento (pagamento da primeira parcela), INDEFIRO o pedido. Por via de consequência, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, CONVERTO a indisponibilidade anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 4090 audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente, assim como o nome do lync de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, o qual ficará disponível por 20 dias. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3584 efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas a cargo do autor, observando-se a gratuidade concedida, dispensando-se certidão nesse sentido. Ausente o interesse recursal, considero a sentença transita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4111 Processo 0001469-16.2008.8.26.0224 (224.01.2008.001469) - Cumprimento de sentença - Pagamento - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO - Cicero Borges Pereira e outro - Vistos. O pedido retro não encontra previsão no ordenamento tendo em vista que não se subsume às hipóteses do art. 313 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3767 recolhidas na guia apropriada e não por depósito judicial; uma vez realizado o recolhimento, a guia deverá, ainda, ser atrelada ao processo, em atenção ao Comunicado conjunto n. 881/2020. Considerando que houve concordância, ausente interesse recursal. Servirá a presente sentença de TRÂNSITO EM JULGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3979 a petição inicial em 15 dias. Com a juntada, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Na inércia, cumpra-se o art. 485, §1º, do CPC Intime-se. - ADV: SERGIO FONSECA (OAB 143446/SP) Processo 1009068-08.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.L.L.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 810 Nº 2066306-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: E. A. da S. B. - Agravada: V. E. S. (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos. Trata-se de agravo de instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 646 embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, apresentando os embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a decisão tal como lançada (fls. 306). II) Sobre a impugnação à penhora apresentada pela executada (fls. 315/316), manifeste-se a exequente. Após, tornem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4143 ADV: THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP) Processo 1009177-22.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.D. - Vistos. Considerando o pedido de fl. 450 e a concordância do Ministério Público, converto a rito processual do presente cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 883 interposto contra decisão que rejeitou o pedido de fixação liminar de alimentos aos filhos menores. Alega a agravante que as únicas despesas que ainda vem sendo regularmente custeadas pelo agravado referem-se às mensalidades do plano de saúde e escola dos infantes, as quais não constituem a única despesa dos filhos, que semp