Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4211 303 - 2136071-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Relator Ana Liarte - Agravante: Município de Miguelópolis - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2703 648 OURINHOS 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000786-57.2018.8.26.0408 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: LETICIA DE LIMA SOARES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Augusto Reinert, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1760 se trata de ação para Conversão de Separação Judicial em Divórcio cumulada com Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Providencie a Serventia a retificação da distribuição e autuação. Em se tratando de pedido consensual, considerando que o procurador não tem poderes específicos para re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1182 Processo 0103213-15.2006.8.26.0001 (001.06.103213-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Telles Zaffarani e outros - Sylvio Zaffarani - Vistos. Fls.469/470: assiste razão à Inventariante; recolha pois o valor indicado a fls.470, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Int. - ADV: S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 2067 BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP) Processo 053.09.025297-0 - Mandado de Segurança - Roberto Burba - Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação Dep Estadual Trânsito de São Paulo - Vistos. Ante os fatos e documentação juntada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2415 Intime-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP) Processo 1005768-68.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.F. - - N.C.S.C. - Certidão de casamento averbada disponível para impressão. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 986 0358135-20.2009.8.26.0000 (994.09.358135-7) - Apelação - Lins - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Semenzato - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogado: Jose Antonio Borguete de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1546 E INVESTIMENTO - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme a decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJe em 07/06/2013, o trâmite das ações relativas a tarifas bancárias não está suspenso, mas tão somente o seu julgamento. - ADV JEFFERSON GONÇALVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1462 portando a certidão de inventariante poderá obter as informações desejadas. Int. - ADV: ROBERTO SPESSOTO JUNIOR (OAB 144491/SP) Processo 0100611-46.2009.8.26.0001 (001.09.100611-3) - Separação Consensual - Casamento - J. C. B. P. e outro - Para o desarquivamento dos autos, faz-se necessário o pagamento da taxa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 308 Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012605-40.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Textil Dian Ltda; Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP