TJSP 06/04/2017 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2415
Intime-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP)
Processo 1005768-68.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.F. - - N.C.S.C. - Certidão de casamento
averbada disponível para impressão. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1006628-06.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.M.S. - P.C.A. - Vistos.Desnecessária a
nomeação de Curador Especial, como requerido pelo Ministério Público a fls. 124, uma vez que a ré foi citada pessoalmente
em Cartório (fls. 118).A fim de resguardar os interesses do menor e trazer para os autos os elementos necessários para decidir
a questão, reputo necessária a realização de estudo psicossocial junto às partes e à criança.Encaminhem-se os autos ao setor
técnico.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada os relatórios aos autos.Após, manifestem-se as partes e o Ministério
Público, e tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2017
Processo 0000656-04.2017.8.26.0408 (processo principal 0000551-71.2010.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - José Carlos Bargeri - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se
requisição de pagamento por precatório ou RPV na forma do Comunicado nº 395/2015, devendo ser observado pelo exequente
o disposto no artigo 85, § 7º, do NCPC.Intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP)
Processo 0006492-89.2016.8.26.0408 (processo principal 0010365-05.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Militar
- Fazenda do Estado de São Paulo - Jorge David Nardelli - - Wellington Rufino dos Santos - - Mauricio Felix da Silva - - Aparecido
Antonio Sales - - Edson Ernesto - - Edson Robson Jordão - - Dorval Braz Martins - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB
175461/SP)
Processo 1000841-25.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - P.S.P. - E.A.P. - - F.P.E.S.P.
- Retirar Carta Precatória expedida, devendo comprovar a distribuição. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/
SP)
Processo 1000898-77.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - A.C.M. - D.E.T.E.S.P.D. - Vistos.Já produzida a prova documental, e não havendo mais outras provas
requerida pelas partes, declaro encerrada a instrução.Dê-se ciência às partes e tornem conclusos para prolação de sentença.
Intime-se. - ADV: HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JULIANA
FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1001076-89.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Centro
Empresarial Shinji Kuniyoshi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta Precatória disponível para impressão, devendo
ser comprovada a sua distribuição. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1001296-87.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Ari da Silva Póvoa - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Vistos.Face ao pedido formulado a fls. 31, redistribua-se o feito à Vara do Juizado Especial Cível.Intimese. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1001519-74.2016.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTERIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Toshio Misato - - Maura Cristiane Balbinot - - Fábio Cândido Pereira - - Edacom Tecnologia
Em Sistemas de Informática Ltda - Retirar a Carta Precatória expedida à Comarca de São Caetano do Sul e comprovar a
distribuição. A Carta Precatória expedida para Comarca de Pinhais foi encaminhada ao Distribuidor para distribuição. - ADV:
VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), FÁBIO CANDIDO
PEREIRA (OAB 164691/SP)
Processo 1001543-39.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE SALTO GRANDE - Incorpore Engenharia e Comércio Ltda Epp - Vistos.1. Ciente do Agravo de Instrumento interposto contra
a decisão de fls. 310/311 (cfr. fls. 314/338), mantenho-a.2. Aguarde-se por 20 (vinte) dias informação sobre a concessão de
efeito suspensivo.3. No silêncio, cumpra-se a decisão agravada. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP),
ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
Processo 1001704-78.2017.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Voluntária - Silvana Alves Fernandes Santos - Dirigente
Regional da Diretoria de Ensino Região de Ourinhos - Vistos.A impetrante é professora; é patrocinada por advogado particular,
não se socorrendo do convênio DPE/OAB.Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do novo CPC, fixo o prazo de
10 (dez) dias para a impetrante juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Secretaria da
Receita Federal.Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensada de apresentar o documento exigido, devendo
no mesmo prazo comprovar o recolhimento das despesas processuais devidas pelo ajuizamento da ação. Intime-se. - ADV:
ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 1001786-46.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Ecilene Terezinha Pontara Fernandes
- Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Vistos.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias.Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo.Após,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1003395-98.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Pereira da Palma Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ourinhos - Ipmo - Vistos.Declaro encerrada a instrução, tornem
conclusos para prolação de sentença.Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), LETICIA AKEMI
YAMAMOTO SPERANZA (OAB 335798/SP)
Processo 1003550-04.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Otacilio Cavenago Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 688/698: Intime-se o apelado (Otacílio Cavenago Júnior) para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se a apelante (Fazenda Pública
do Estado de São Paulo) para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
Intime-se. - ADV: HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1003924-20.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.D. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Se o apelado interpuser apelação adesiva,
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