Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 216 cominatória diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com limite de contagem de 20 (vinte) dias. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito, caso não tenha havido o cumprimento da sentença, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 802 judicial refutou os argumentos trazidos pelos réus, mantendo suas conclusões (fls. 488/489). Ao compulsar o laudo pericial, verifica-se que fora elaborado de forma detalhada, com observância das disposições contratuais e dos pontos controvertidos fixados pelo Juízo, houve respostas aos quesitos formulado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e os dados para instrução do ofício requisitório de pequeno valor, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Em seguida, arquivemse os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Cumpra-se. ADV: ROSA EVANEIDE MENDES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 427 ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB 4381/AM) - Processo 0609375-24.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: Sulamita Farias Borges - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para que, no prazo de quinze dias, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1481 no caso dos autos, estabelecer o montante indenizatório no patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que corresponde a um valor de desestímulo, que não chega a ensejar o enriquecimento sem causa, mas também não é ínfimo, a ponto de não coibir a reincidência na prática ilícita.E “a correção mone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 936 122), foram rejeitados (fls. 124 a 126). Decido. Anote-se, inicialmente, que o acórdão dos embargos de declaração foi publicado em 16/11/06, conforme expresso na certidão de folha 127, não sendo exigível a demonstração da existência de repercussão geral das questões constitucionais trazidas no recurso extraordi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais.À Secretaria para as providências cabíveis.Intime-se. Cite-se. Cumpra-se ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM) - Processo 0622650-74.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2132 8 sua ausência acarreta ausência de uma das condições da ação, ocasião na qual se extingue processo sem enfrentamento de mérito. Diante do exposto e do que mais consta dos autos do correr da demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 983A/ PE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) Processo 0600636-51.2017.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Ludian Gomes da Silva - EXECUTADO: Banco BMG S/A - Vistos etc. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1892 custeasse de forma integral todo o tratamento do requerente e a sua internação até ulterior deliberação médica realizando tais pagamentos diretamente à aludida clínica, foi indeferida (fls. 94/95), sendo que em face da referida decisão foi interposto agravo de instrumento (fls. 189/196), cujo provimento f