Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I: Juliana Daniele Relicario - 926832 Raysa Cristina Mira Dos Santos - 916446 Tatiane Cristina Da Silva - 926319 Thatiane Samara De Souza Rocha - 926836 Belo Horizonte Santa Rita Do Sapucai Belo Horizonte Belo Horizonte Mateus Barroso - 502290 Ibirité Welder Dos Reis Da Silva Teixeira - 366440 Sarzedo Do Centro de Remanejamento Provisór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAZ-9767 L030391936 745-50 Iracelia Ambrozina Da S maciel HID-5674 L030390828 745-50 Iracelia Ambrozina Da S maciel HID-5674 L030390842 745-50 Irae Augusto Da Silva OPF-9931 A028586929 518-51 Ireno Pedro Cardoso Junior GOR-5314 L030389629 745-50 Irineu Alex De Souza Domingos OPC-0080 A028572977 667-00 Irismaria Assis Ferreira GSA-6941 L030392161 745-50 Isabel Cristina De Jesus GNN-6219 L030391659 745-50 Isabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/Poços de Caldas, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo HCH-7524 A028579659 555-00 Jesus Brigido De Oliveira HGL-6795 L030391284 745-50 Jf Pasqua Condutores Eletricos Ltda GXM-8740 L027822047 683-12 Jl Transportes E Locacao Ltda CYR-7684 A028624330 503-71 Jl Transportes E Locacao Ltda CYR-7684 A028624329 518-51 Jlm Transportes E S Ltda OMF-5920 A028586947 520-70 Jm Enxovais Reverie Ltda HDW-6227 A028598261 518-51 Jm Loc E Logistica J Fora Ltda HFO-0781 L030390987 745-50 Joalba Materiais D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Joaquim Antonio Chaves NYF-2324 L030390468 747-10 Joaquim Antonio De Oliveira GYE-5860 A028546253 672-61 Joaquim Antonio De Oliveira GYE-5860 A028546252 659-92 Joaquim Antonio De Oliveira GYE-5860 A028546250 501-00 Joaquim Antonio Lamin KMF-6211 L030387002 745-50 Joaquim Carlos Baptista CXU-7107 L024590564 659-92 Joaquim De Souza Braga HJL-6744 L030389460 745-50 Joaquim De Souza Sales GUO-2885 L030389421 745-50 Joaquim Elias De Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Decreto n.º 43.636, de 28 de outubro de 2014, e com base no disposto na Lei Estadual n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e, Considerando a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49, de 25 de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais