Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 284 - Maria Ines Aparecida Lopes de Oliveira - Vistos. Expeça-se formal de partilha, devendo a requerente providenciar o necessário. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP) Processo 0003792-09.2008.8.26.0510 (510.01.2008.003792) - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 263 Código de Defesa do Consumidor além de não prescindir da precisa comprovação das hipóteses previstas no Código, deve ser interpretada em consonância com os princípios maiores da proteção ao ato jurídico perfeito e da segurança jurídica, dos quais decorre um outro, não expresso, mas implícito no sistema jurí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 1691 conheço dos Embargos, visto que tempestivos, porém nego-lhes provimento. Não se vislumbra qualquer vício na r. Sentença proferida. A matéria referente ao acolhimento do pedido de indenização por perdas e danos, ficou decidida expressamente na r. Sentença, os quais deverão ser apurados em oportuna liquidação. Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1205 acrescido de correção monetária desde o vencimento e juros moratórios a partir da citação. Juros e correção monetária deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e segundo o entendimento do C. STJ expresso no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905),sempre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1308 PARTE AUTORA. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1059569-86.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ellen da Silva Juneo Nakandakare - Vistos. Diante da instalação do Setor de Triagem Farmacêutica junto a esse Juizado Especial da Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1751 nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1368 não imputáveis eventuais infrações em que seja ele indicado como condutor dos veículos supra descritos. Por seu turno, não há que se falar em responsabilização da requerida por dano moral, uma vez que o estelionato foi praticado por terceiros em prejuízo do autor, constituindo fato de terceiro, ao passo que o Det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1324 do Estado de São Paulo, já demonstre se possui interesse em celebrar acordo quanto a esta matéria.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1060014-75.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1323 Processo 1055782-20.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Andreia Veri Barros Soares - Vistos, Fls. 71/72: cumpra-se integralmente a decisão de fls. 68, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: DELVANI CARVALHO DE CASTRO (OAB 289519/SP) Processo 1057918-8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 119 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada à fls. 216, nestes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO contra NERAK FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. E OUTRO(S), julgando extinto o feito nos termos do artigo