172 resultados encontrados para jorge feitosa lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 234 de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Atentem-se no que se refere à nova numeração recebida na autuação eletrônica: sabendo-se que, uma vez feita a digitalização do verso das
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1497 Processo 1060142-95.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jorge Feitosa Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira I
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 211 nas Varas indicadas. No mais, considerando haver concurso de credores, realmente se aplica o art. 711 do CPC. Oficiem-se os Juízos mencionados informando-lhes do concurso de credores nos termos do art. 711 do CPC para estrita obediência à lei formal em caso de liquidação do bem penhorado em praça. Intime-se. - ADV: A
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1425 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: NADIN ESPERIDIAO (OAB 21398/SP), LEANDRO ONESTI ESPERIDIÃO (OAB 274846/SP) Processo 1057951-77.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Nelson Horta de
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1308 PARTE AUTORA. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1059569-86.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ellen da Silva Juneo Nakandakare - Vistos. Diante da instalação do Setor de Triagem Farmacêutica junto a esse Juizado Especial da Fazend
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 193 LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP) Processo 0238029-54.2008.8.26.0100 (583.00.2008.238029) - Procedimento Sumário - Mariana Tóffano Fernandes Simas Banco Bradesco S/A - Vistos. Páginas 141/143: Trata-se de pedido de homologação de acordo, concernente à adesão das partes ao instrumento de acordo coletivo de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1375 funcional da parte autora à época. Os descontos obrigatórios devem incidir, dado o caráter remuneratório da verba.Acolho em parte, portanto, os valores históricos apontados na planilha de fls. 32 (R$ 975,00 para o ALE e R$ 522,98, para o adicional de insalubridade).Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido in
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1375 funcional da parte autora à época. Os descontos obrigatórios devem incidir, dado o caráter remuneratório da verba.Acolho em parte, portanto, os valores históricos apontados na planilha de fls. 32 (R$ 975,00 para o ALE e R$ 522,98, para o adicional de insalubridade).Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido in
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1375 funcional da parte autora à época. Os descontos obrigatórios devem incidir, dado o caráter remuneratório da verba.Acolho em parte, portanto, os valores históricos apontados na planilha de fls. 32 (R$ 975,00 para o ALE e R$ 522,98, para o adicional de insalubridade).Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido in
TJSP 16/12/2021 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1736 prevista no art. 18, I, da Lei nº 5.747/68 c/c. art. 206, § 3º, VIII, do atual Código Civil, isto é, prazo de três anos. No entanto, o processo executivo nunca permaneceu paralisado por inércia da exequente, que tomou todas as providências cabíveis quanto à sua movimentação, seja quanto à localização e citação do