9.552 resultados encontrados para jorge felix da silva - data: 21/07/2025
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2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 11586 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RUBENS PEREIRA MARQUES Réu: POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDA e outros SAO VICENTE, 11 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000118-59.2018.5.02.0482 RECLAMANTE RUBENS PEREIRA MARQUES ADVOGADO VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB: 303830/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP A
Vistos em decisão. Trata-se de exceção de pré-executividade, oposta por DANTE DOUGLAS CASELLA, visando ao reconhecimento de sua ilegitimidade de parte, por ter se retirado da sociedade executada em 12.08.1988 (fls. 100-101). Em resposta, a Fazenda Nacional afirma que durante o período do não-recolhimento do FGTS, o excipiente pertencia aos quadros societários, razão por que deve responder pelo débito exequendo, requerendo, assim, a rejeição desta exceção de pré-executividade (fls.
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 no seu recebimento. 1034 de 5 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0001005-82.2014.5.05.0493 RECLAMANTE ANTONIO JORGE FELIX DA SILVA ADVOGADO marilena reis da silva soares(OAB: 15289/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO REBECA LIMA SANTOS(OAB: 26375/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citad
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Relator RECORRENTE VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA LIMEIRA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(OAB: 268918/SP) VALMIR LIMA DA SILVA KALINKA CAMPOS SILVA CASTRO(OAB: 887-B/BA) GABRIELA SOLEDADE RIBEIRO(OAB: 40751/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 7 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELTON CAR
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2100 RÉU: ZENGLEIN & CIA LTDA CMS Vistos etc. Vistos etc. 1) Diante da não interposição de recurso pelas partes e o trânsito 1) Considerando que, decorridos cerca de 50 dias do prazo para em julgado em 07/08/2017, digam as partes, no prazo COMUM de pagamento da última parcela do acordo, não há notícia de cinco dias, se têm interesse na apresentação de cálc
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 1261 SENTENÇA - CH Fica V. Sa. intimada da expedição da guia de levantamento de ID nº f06787c, a qual se encontra junto à Secretaria para retirada. Intimação Processo Nº RTSum-0010640-38.2015.5.15.0020 AUTOR EDI CARLO THEODORO ADVOGADO FABIANO SALMI PEREIRA(OAB: 156104/SP) RÉU COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG ADVOGADO PEDRO H
Não se encontra preenchido o requisito extrínseco relativo à tempestividade. Conforme disposto no artigo 26 da Lei nº 8.038/90, o prazo para interpor o recurso extraordinário é de 15 (quinze) dias. Verifica-se que o acórdão referente ao julgamento dos recursos da defesa e acusação foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03.09.2015, considerando-se como data da publicação o primeiro dia útil subsequente à mencionada data, ou seja, 04.09.2015.
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4891 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Contagem Rua Joaquim Rocha, 13, 4º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG CEP: 32017-270 CONTAGEM, 7 de Maio de 2019. TEL.: (31) 33991630 - e-mail: [email protected] FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PROCESSO: 0010521-14.2014.5.03.0031 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Não se encontra preenchido o requisito extrínseco relativo à tempestividade. Conforme disposto no artigo 26 da Lei nº 8.038/90, o prazo para interpor o recurso extraordinário é de 15 (quinze) dias. Verifica-se que o acórdão referente ao julgamento dos recursos da defesa e acusação foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 03.09.2015, considerando-se como data da publicação o primeiro dia útil subsequente à mencionada data, ou seja, 04.09.2015.
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário:WERTHER MEGGIOLARO 3633 São Paulo, data abaixo. Silvia Costa Fica V.Sa. citado(a) dos termos da presente demanda, dispondo de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, conforme despacho de id. 030fe90 (chave de acesso 17052912065432600000068406353). Vistos, etc. Ante o supra certificado, aguarde-se notícia do agendamento pela Nada mais. Sra. Perit