9 resultados encontrados para jorge franca de sousa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 33/35). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PR ELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS A O MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 102960-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCELIA RODRIGUES DE MORAES ACUSADO : DORIVAL JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS 902/16 (201601029602). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 -GO, PODENDO LEVAR CONSIGO SEUS PERTENCES PESSOAIS, DEIXANDO BEM CLARO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETA R A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). P. INT IMEM-SE. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2016 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REQUERENTE : LUCIOLA SANTANA DE MORAIS MESQUITA DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CASAL NAO MAIS COABITA O MESMO LA R CONJUGAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 03, ITEM "I", POSTO QUE PREJ UDICADO. P. INTIME-SE A REQUERENTE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 31/05 /16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185666-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : MED
Edição nº 33/2017 20030810022874 20030810021365 20030810003135 20000810016422 20000810021057 19990810028422 19990810035323 19990810036440 20030810032625 20030810009377 20030810009272 20030810001860 20020810041457 20030810007812 20030810007572 20030810006310 20030810010626 20030810010595 20030810010600 20030810008815 20030810001218 20030810028962 20030810029514 20030810023707 20030810016232 20030810016030 20030810015502 20030810015447 20030810018174 20030810018262 20030810016353 20030810016249
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ACUSADO : HALEN ROBERTO DUARTE VITIMA : VALDECY LIMA DUARTE ADV VIT : 26801 GO - ROMILDO RICARDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 233515-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA CARDOSO DOS SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 175973-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SHEILLA KARITA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : SIDNEY ABREU DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ADV ACUS : 23935 GO - JEAN CARLO ROSA 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 201602335154 ACUSADO: JORGE FRANCA DE SOUSA INFRACAO PENA L: ART. 147, CP AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO D E DOIS MIL E DEZOITO (24/08/2018), AS 10:45 HORAS , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 3 JUIZADO DE V