Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIELE CANDIDO MARCHIORI EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 328156/SP) BRUNO MOREIRA(OAB: 253204/SP) R.L.L. COMERCIO DE CALCADOS E AC

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 336961/SP) EDUARDO FLAVIO GRAZIANO(OAB: 62672/SP) REJANE ISLEY CORREA HUGATT(OAB: 311682/SP) REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1449 valendo-se da posição doutrinária e da maioria da jurisprudência da idênticas ou conexas, circunstância que autoriza o reconhecimento época) como para os debates posteriores a vigência da lei do grupo econômico. 13.467/2017 (agora reforçado pelo lastro do direito positivado), Apelo não provido. coerente que se busque na identificação do grupo a consta

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BARBARA LETICIA ANDRE PAULO RODRIGO PALEARI(OAB: 330156/

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME PATRICIA DUARTE ZANQUETTA(OAB: 301893/SP) FABIO IZIQUE CHEBABI(OAB: 184668/SP) DINIZ PARUSSOLO MARTINS ANA MARIA FERNANDES(OAB: 71543/PR) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 67401-D/SP) SIMONE PINHEIRO ZUCCOLOTTO PARAISO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA MARIA L

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE FREDERICO DE MAGALHAES BRAGA ELIANE RIBEIRO GAGO(OAB: 138337/SP) FR

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1855 semana, no mínimo, executava o labor durante a jornada de entende que o índice aplicável para atualização dos créditos trabalho contratual, encerrando-se esta o reclamante registrava o trabalhistas, desde junho de 2009, é o IPCA. Portanto, ponto (saída) e retornava ao trabalho por mais 02h00 (duas horas), considerando o princípio da vedação à "reformatio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 777 inferior a sessenta salários mínimos. 3. Hipótese não prevista nas exceções do art. 2º da Lei Federal n.º 12.153/09. 4. Decisão reformada. 5. Recurso de agravo de instrumento provido (TJSP AI 0225730-49.2011.8.26.0000 Relator(a): Francisco Bianco Data do julgamento: 02/04/2012).Portanto, remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1935 de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, redação dada pela Lei nº 11.960/09 (caderneta de poupança) desde a citação, tudo até 08/12/2021 e a partir daí pela taxa Selic, nos termos da EC 113/2021. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, be

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, o colegiado desta Corte confirmou, em apelação, a sentença mandamental que extinguiu o feito acolhendo a preliminar de inexistência de ato coator ou iminência de sua prática ante a não indicação de associados com domicílio fiscal perante a autoridade impetrada. Destaca-se que o acórdão hostilizado analisou detidamente as circunstâncias peculiares do caso concreto para consignar que a decisão singular mostra-se irretocável porquanto não exigiu que a impetrante d