Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 705 de Mercadorias - Jorge Ivan Cassaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com pedido de repetição de indébito, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a exclusão da TUST e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3134 Precedente do STJ. Quantum indenizatório mantido. Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1006218-05.2015.8.26.0001; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2016; Data de Registro: 19/09/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1413 SIRINO DE CARVALHO (OAB 129457/SP) Processo 1010229-74.2015.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Injetok Indústria e Comércio Ltda-me - Esn Bar Unha de Gato Balada e Evento Ltda Epp - Certifico e dou fé que o autor deverá recolher taxa postal ou diligência do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG nº 28/2014

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS - SP104370-A AGRAVADO: JORGE IVAN CASSARO, RITA INES PIRAGINI CASSARO Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE - SP36246-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A matéria devolvida ao exame desta Corte será examinada com base na fundamentação que passo a analisar topicamente. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002939-95.2000.403.0399 (2000.03.99.002939-4) - ABEL APPARECIDO CORTEZ X ABEL FERNANDO PAES DE BARROS CORTEZ X ABEL RIBAS SAMPAIO X ABRAHAO ROMAO DOS SANTOS X ACCACIO ROSA DO VALLE X ADELINO FABIANO X ADILSON ROBERTO MARQUES DE ANDRADE X ALAOR RAMOS X ALBA BRUSDZENSKI PRUDENTE X ALBERTO SALA FRANCO X ALBERTO SEGALLA JUNIOR X ALBINO GOMES DE OLIVEIRA X ALCIDIO MALINI X ALCINDO MOURA DUQUE X ALDAMIR SALVATICO X ALICE MALINI X ALOYSIO CALDAS DUARTE X AMERICO ZUIANI FILHO X ANTONIA MADUREIRA FERREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pese o respeito pelo posicionamento em contrário, em nosso entender, em caso de óbito do autor no curso de demanda de natureza previdenciária, hipótese dos autos, deve ser observada a regra especial do art. 112 da Lei n.º 8.213/91 (O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento), combinada, no que couber, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002939-95.2000.403.0399 (2000.03.99.002939-4) - ABEL APPARECIDO CORTEZ X ABEL FERNANDO PAES DE BARROS CORTEZ X ABEL RIBAS SAMPAIO X ABRAHAO ROMAO DOS SANTOS X ACCACIO ROSA DO VALLE X ADELINO FABIANO X ADILSON ROBERTO MARQUES DE ANDRADE X ALAOR RAMOS X ALBA BRUSDZENSKI PRUDENTE X ALBERTO SALA FRANCO X ALBERTO SEGALLA JUNIOR X ALBINO GOMES DE OLIVEIRA X E X ALCIDIO MALINI X ALCINDO MOURA DUQUE X ALDAMIR SALVATICO X ALICE MALINI X ALOYSIO CALDAS DUARTE X AMERICO ZUIANI FILHO X ANTONIA MADUREIRA FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002939-95.2000.403.0399 (2000.03.99.002939-4) - ABEL APPARECIDO CORTEZ X ABEL FERNANDO PAES DE BARROS CORTEZ X ABEL RIBAS SAMPAIO X ABRAHAO ROMAO DOS SANTOS X ACCACIO ROSA DO VALLE X ADELINO FABIANO X ADILSON ROBERTO MARQUES DE ANDRADE X ALAOR RAMOS X ALBA BRUSDZENSKI PRUDENTE X ALBERTO SALA FRANCO X ALBERTO SEGALLA JUNIOR X ALBINO GOMES DE OLIVEIRA X ALCIDIO MALINI X ALCINDO MOURA DUQUE X ALDAMIR SALVATICO X ALICE MALINI X ALOYSIO CALDAS DUARTE X AMERICO ZUIANI FILHO X ANTONIA MADUREIRA FERREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO).***ATENTAR-SE PARA O RECESSO FORENSE DE 20/12/2015 A 06/01/2016. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0277600-94.1981.403.6100 (00.0277600-6) - VALDIR MODOLO(SP035431 - MARCILIO MAISTRO E SP040564 - CLITO FORNACIARI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 SILVIO TRAVAGLI) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DE SAO PAULO(SP045291 - F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO).***ATENTAR-SE PARA O RECESSO FORENSE DE 20/12/2015 A 06/01/2016. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0277600-94.1981.403.6100 (00.0277600-6) - VALDIR MODOLO(SP035431 - MARCILIO MAISTRO E SP040564 - CLITO FORNACIARI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 SILVIO TRAVAGLI) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO DE SAO PAULO(SP045291 - F