882 resultados encontrados para jorge ivan cassaro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 371 4 - Intime-se para contraminuta. Int. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Rita de Cassia Serra Negra Moller (OAB: 147067/SP) - PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB: 62754/ SP) - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 260986/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 51
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 916 de DIONISIO MURGO, para que produza os efeitos legais, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Os impostos devidos já foram recolhidos, conforme informação da Fazenda Estadual (fls. 57). Transitada esta decisão em julgado, expe�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 659 302.01.2010.010877-9/000000-000 - nº ordem 1302/2010 - Arrolamento - ODILIA RODRIGUES TAVIAN X ADEMIR ELOI TAVIAN - Fls. 32 - Vistos, etc... Concedo os benefícios da gratuidade judiciária, para todos os fins e efeitos de direito, anotandose, e nomeio a cônjuge supérstite ODILIA RODRIGUES TAVIAN para o cargo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 316 propósito protelatório do réu. O parágrafo segundo do citado dispositivo dispõe que não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Se a ação se destina a impedir a comercialização de combustível fora das especificações de qualidade, não vejo como possa ser
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 546 302.01.2003.010098-7/000001-000 - nº ordem 396/2003 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X MARIA CRISTINA ROMAO ZANUTTO GRIZZO E OUTROS - Fls. 293 - V. - Recolhida certidão que está na contra capa, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CAT
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2986 Sentença parcialmente reformada. Sucumbência mantida a cargo da ré. Súmula nº 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Recurso provido em parte, nos termos da fundamentação.(TJSP; Apelação Cível 1001977-02.2018.8.26.0318; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Priv
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3395 41.2021.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Lincon Samuel de Vasconcellos Ferreira - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito no incidente de RPV, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, c
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 991 ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1334 judicial de sobrepartilha (ou congênere) com o respectivo comprovante de recolhimento ou isenção do ITCMD correspondente prazo de 30 dias; 2... Respeitado o douto entendimento diverso e em análise específica do presente caso, promova a parte requerente à delimitação mais precisa nos termos determina
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3210 Processo 0002754-15.2008.8.26.0169 (apensado ao processo 0001718-11.2003.8.26.0169) (169.01.2008.002754) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Duartina - CONCLUSÃO, Aos 04/04/2018, remeto o presente feito conclusos para o Dr. Luís Cesar Bertoncini. Hélbertt Paulo Lem