Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23720 nº 381 do C.TST), feita pelo IPCA, uma vez que se trata de crédito Custas pela reclamada no valor de R$ 8.000,00, calculadas à base de natureza alimentícia (artigo 7º, VI, da CF, art. 8º da CLT e ADI de 2% sobre o valor provisoriamente arbitrado à causa de R$ 4.357-DF STF). 400.000,00. Honorários periciais a cargo da reclamada. Deixo de aplicar aqui a Taxa

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3444 prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar PROC 0100245-36.2017.5.01.0045 Vistos, etc. JORGE JOSE DE LIMA ajuizou Reclamação Trabalhista em face de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI, situado no endereço descrito na inicial, pretendendo o exposto em sua peça de ingresso (ID d1500d3) e pelas razões ali descritas. Peça inicial ac

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

167.521.242-0 a partir de 02/05/2018, dia seguinte à cessação prevista, e conversão em aposentadoria por invalidez. Anote-se. Promova-se a baixa parcial no termo de prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”,

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014164-30.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301062074 AUTOR: JOICE DE SOUZA LANA (SP106371 - SILVIO COUTO DORNEL) RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de Itaquaquecetuba/SP, que integra, por seu t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 309 98077/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) 1065060-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 cidade ou mesmo de uma localidade" (In Código de Processo Civil Interpretado, Manole, 10ª edição, pág. 385) (destaquei), o que não é o caso, seja porque isso depende das atribuições de cada profissional e das competições futebolísticas, amistosas ou oficiais, de que participa o clube a cada ano, o que pode variar, seja porque alegações da espécie não desobrigam o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 283 Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002954-84.2017.8.26.0073; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Arlete Cardia de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1405 Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Uires Rabelo da Silva - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) 731 - 1039921-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1866 Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Jorge Jose de Lima (Justiça Gratuita) - Não conheceram do reexame necessário e negaram provimento à apelação da autarquia. V.U. Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogada: Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1953 Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Renato Correa de Toledo - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) 735 - 1041742-33.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem