Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB: 51949/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1532 determinado por este Juízo, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2. Defiro ao Reclamante o benefício da justiça gratuita 3. Valor da causa arbitrado em R$ 532,00 para efeito de custas, as Intimado(s)/Citado(s): quai

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 559 Nº 362/STJ. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ADEQUAÇÃO EX OFICIO. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. VERBA HONORÁRIA EM GRAU RECURSAL. MAJORAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. ART. 85, §11, DO CPC. FIXAÇÃO EM PATAMAR DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos relatados e disc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1420 COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador,4 de julho de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 80

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 3196 Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Juntada a planilha de débito, proceda-se à penhora em contas de titularidade dos executados na forma da decisão ao ID 54272129. Em ausência de manifestação do exequente, certifique-se o decurso e venham-me os autos em conclusão para sentença extintiva. CAMAÇARI/BA, 26 de novembro de 2021. MARINA RODAMILANS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4564 CAMAÇARI/BA, 20 de julho de 2022. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO m.m.s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8007558-80.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Jackson Bomfim De Sou

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) TAIPE TRANCOSO EMPREENDIMENTOS S/A EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2446 ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB: 59464/BA) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA emanoel robson alves de matos(OAB: 13305/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intim

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO NERIVALDO DOS SANTOS LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA(OAB: 43653/BA) AGENISIA SANTOS DE SOUZA VERONICA SALES SANTANA(OAB: 40549/BA) ERIC OLIVEIRA TAVARES RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1782 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca307f4 Intimado(s)/Citado(s): - NERIVALDO DOS SANTOS proferido nos autos.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4495 Em ato ordinatório de id.162386816, fora determinado a intimação das partes para se manifestarem acerca da migração e digitalização dos autos para o sistema PJE. Em petição de id.184144074, a parte autora, comunicou que está diligenciando as providências necessárias ao andamento do processo, que são: confecção de planta atualizada, pesquisa de informa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2150 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002229-76.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JANDIRA RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): LORENA SANTANA DE SOUZA (OAB:0057341/BA), DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB:0031988/BA) REU: MUNICIPIO DE BIRITINGA Advogado(s): DESPACHO 1

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2771 pelaqualadocumentaçãofoiremetida novamente a Reclamada para que pudesse proceder pelas correções e pagamento dos valores corretos. Acontece que,mesmo depois de meses tentando resolver amigavelmente,até o presentemomentonão INTIMAÇÃO foidisponibilizadapelaReclamantea documentaçãopara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des