Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO IZILDINHA IRENE CRISTOBO(OAB: 244631/SP) 2092 PROVIMENTO CONJUNTO GP-CR N. 004, DE 10 DE MARÇO DE 2020, procedendo-se: à consulta e registro, via RENAJUD, de Intimado(s)/Citado(s): - BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA - J. H. MANZA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA restrição de circulação no cadastro dos veículos de proprieda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2529 Custas pela parte Requerente que, se for beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Deixo de condenar a parte autora em honorá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4158 In casu, o autor junta histórico de crédito demonstrando o recebimento do valor líquido do benefício previdenciário no valor de R$ 2.573,41, valor este superior a dois salários mínimo. Ainda, verifico através do extrato de empréstimo consignado juntado aos autos que o Autor possui 05 (cinco) empréstimos consignados firmados, o que faz presumir a existência

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) NORCONTROL ENGENHARIA LTDA Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V.Sa. notificada para comparecer na agência 3206, da Caixa Econômica Federal, para receber crédito. Prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTSum-0000698-11.2018.5.05.0131 RECLAMANTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3307 Despacho, ID 35288153, determina a correção do polo passivo, para que passe a constar ESPÓLIO DE EDILSON SALES DE JESUS. Peticiona a parte autora, ID 35288149, requer que passe a figurar no polo passivo o Espólio de Edilson Sales de Jesus e que haja a citação do Espólio no mesmo endereço de Salvador, em que fora informado ao Oficial de Justiça do falecimento

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 524 A Corte estadual já se manifestou: (...)3 - Compulsando-se os autos, verifica-se que as provas colacionadas são suficientes para o reconhecimento do defeito na prestação de serviço, consistente na impossibilidade do autor/apelado utilizar o aparelho de televisão adquirido.(...)6 – Nesta senda, a prova do dano é in re ipsa; e a comprovação de inexistência d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2118 JOEL LOPES DA CUNHA ajuizou Ação de Reintegração de Posse contra S2 CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA, JORGE JOSE LIMA CORBACHO, ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR, VALDETINO RAMOS, e ANA CAROLINE ARAUJO LIMA, processo em trâmite na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Acidentes de Trabalho de Cama

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3496 Defiro a gratuidade da justiça, sob à responsabilidade de quem assim o declara não possuir condições de arcar com os custos processuais, sem prejuízo do próprio sustento, ou de sua família. Trata-se de Ação de Guarda Unilateral c/c Regulamentação de Visitas, com Pedido de Tutela de Urgência, distribuído para esse Juízo em virtude da decisão de incompet�

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 saldo remanescente devido ao Réu, verifique-se a existência da 1012 Juiz do Trabalho Titular parte Demandada na condição de executada(o), no polo passivo de outro processo oriundo deste Juízo (através do BNDT e CEAT). Sendo positivo, transfira-se todo o valor devido ao Demandado para o processo encontrado, preferindo-se ao mais antigo, sem garantia do juízo e que o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4639 “Art.2º.§ 2o A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário”. Nesta senda, a concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato co