Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1642 CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, LAURO DE FREITAS, MATA DE declaração opostos pelo Reclamante, fixando o valor da SÃO JOÃO, POJUCA, CATU, CARDEAL DA SILVA, ENTRE condenação de acordo com a planilha de cálculos de id a8c506b. RIOS, ARAÇAS, ESPLANADA E ITANAGRA, já qualificado nos Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a autos da Reclamação T

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sª notificada para tomar ciência da expedição do alvará de FGTS (ID -b9f956c), inclusive acerca da manifestação de ID de 1316 Processo Nº HTE-0000609-43.2022.5.05.0132 REQUERENTES DENISON DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JORGE JOSE LIMA CORBACHO(OAB: 51038/BA) REQUERENTES CONCRETE LTDA ADVOGADO DOMENIQUE MOTA FERREIRA(OAB: 58351/BA)

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 799 SENTENÇA PRIORIDADE 1. Retire-se o feito da pauta de audiências; 2. Homologo a transação de Id 69492d2, ratificada mediante 7daa3f5, em 30-11-2017, no valor de R$22.500,00. 3. Custas pela reclamada no importe de R$450,00, cujo recolhimento, mediante GRU, deverá ser comprovado no prazo de 10 dias. Demais tributos porventura devidos serão suportados pela parte dem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3263 Contrarrazões de ID nº 185164445 pugnando pela rejeição dos aclaratórios. É o Relatório. DECIDO. Do exame dos autos, extrai-se que o conteúdo dos presentes Embargos à Execução é idêntico ao da Impugnação ao Cumprimento de Sentença manejado no Processo nº 8004008-20.2020.8.05.0039. Nos referidos autos, foi acolhida a impugnação ao cumprimento de sente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1164 pessoal acerca da decisão da impugnação, por não estar ali representada por advogado, conforme a dicção do art. 293-B, do Código Tributário do Município do Salvador, alevantando-se a possibilidade de risco de difícil reparação se não concedida a medida urgente, pois, conforme amplamente noticiado, o prazo para a adesão ao programa de reescalonamento de

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1122 RECLAMADO PR NET INFOR COMERCIO E SERVICOS EM PROJETOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME JORGE JOSE LIMA CORBACHO(OAB: 51038/BA) observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, quando devido, autoriza-se a sua ADVOGADO retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SUZY LIMA BATISTA(OAB: 36410/CE) TALITA JESSICA NUNES DE LUCENA(OAB: 36919/CE) DANIEL LOPES LINHARES(OAB: 28366/CE) TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA(OAB: 37742/CE) ADRIANA DE ABREU 79819303320 ANTONIO GOMES LIRA NETO(OAB: 24897/CE) ABREU E RIBEIRO SA

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o/listView.seam O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A 1111 Processo Nº HoTrEx-0000615-92.2018.5.05.0131 REQUERENTES FABRICIO ANDRE PIO DIAS DA SILVA ADVOGADO RAFAEL COELHO CARNEIRO(OAB: 44676/BA) REQUERENTES NORMA SOELI OLIVEIRA ALMEIDA LUCENA - EPP ADVOGADO JORGE JO

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a 1447 CAMACARI/BA, 10 de agosto de 2020. compor este dispositivo, como se nele tivesse integralmente transcrita. JAMILE COSTA CORREIA Intimem-se as partes. Prazos de Lei. Diretor de Secretaria CAMACARI/BA, 10 de agosto de 2020. ARIANE XAVIER FERRARI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-003910

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 cabíveis à parte do empregado. Os créditos previdenciários serão RECLAMANTE ADVOGADO executados ex officio. O imposto de Renda devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do provimento 01/93 da RECLAMADO ADVOGADO Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), calculadas sobre o importe de