Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1226 03.01.2005 a 27.11.2014; REJEITO as preliminares aduzidas nas proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as defesas; sendo que, em relação ao mérito estritamente questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na considerado, notadamente em relação aos demais pedidos de decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3689 Assim, DEIXO de apreciar o pedido de modificação do regime de visitas, devendo o mesmo ser pleiteado em ação autônoma. II) DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO Outrossim, da análise dos fólios, verifico que o ponto nevrálgico da lide reside tão somente na delimitação do quantum relativo aos alimentos devidos à filho menor, já que não há controvérsia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5318 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002950-10.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUMES PARTICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3442 o depoimento pessoal da parte adversa e a questão de fato controvertida exposta no item II) desta decisão, de sorte a justificar a sua adequação e a pertinência (art. 357, II, CPC). Ficam as partes, desde já, advertidas que poderá, esta magistrada, limitar o número de testemunhas de forma fundamentada, levando-se em conta a complexidade da causa e os fatos ind

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 CAMACARI/BA, 25 de novembro de 2021. 1863 30,2822%, correspondente à soma do percentual de 20,00%, adicionado ao GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade JAQUELINE ARGOLO SANTOS Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho) e ao Servidor FAP (Fator Acidentário de Prevenção) – ambos alcançam o Notificação percentual de 4,2822%, mais a contribuiç�

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2462 RECLAMADO M & C LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR(OAB: 30150/BA) JORGE JOSE LIMA CORBACHO(OAB: 51038/BA) a) o(a;s) reclamado(a;s), pelo meio compatível, para no prazo de15 dias, apresentar defesa sem sigilo [que deverá conter email ADVOGADO para correspondência eletrônica e telefone para contatos ADVOGADO emergenciais], devidame

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOUZA NUNES CONSTRUCOES LTDA - ME 1088 - Multa do art. 477 da CLT; Intimado(s)/Citado(s): - AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Multa do art. 467 da CLT; Fica V.Sa. notificada para comprovar o recolhimento das - Honorários de sucumbência, fixados em 5% sobre o valor que contribuições previdenciárias no importe de R$ 5.168,01 e custas resulta

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ABSOLUT CABELO & ESTETICA LTDA - ME ANTONIO GOMES LIRA NETO(OAB: 24897/CE) JORGE JOSE LIMA CORBACHO(OAB: 51038/BA) FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS ELISÂNGELA MARIA LIMA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 769 sua conta bancária para recebimento do valor depositado em sua conta vinculada de FGTS, via alvará judicial. 4 - OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO. O prese

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1474 contas bancárias, a fim de receber os créditos decorrentes do Nesta data, eu, ANA P G RODRIGUES, faço conclusos os depósito judicial , no prazo de cinco dias. presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Considerando as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, Vara. particularmente a nova regra estipulada pelo art.878 da CLT, FICA A P

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1241 A segunda reclamada responderá subsidiariamente pelos GASES INDUSTRIAIS LTDA., para condená-las a cumprir e pagar recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da as obrigações deferidas na forma da fundamentação supra, que fundamentação. passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Custas pela reclamada no valor de R$400,00,