Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 M REGIME SEMIABERTO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 33, 3 E 59, INCISO III, DO CODIGO PENAL, NA COLONIA AGROINDUSTRI AL. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 241,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O S ALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO (OUTUBRO DE

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 MESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUIS ITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVER TENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS Q

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201700522773 NOME: ROMULLO RIONIK VIEIRA RI BEIRO D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INT ERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA CONTRA A DECISAO DESTE JUIZO EM 1 5.08.2018 (FL. 56 DO CADERNO DE AGRAVO) QUE INDEFERIU PEDIDO DE I NDULTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 617 decisão sem inviabilizar as atividades do reclamado, faculta-se ao réu, sob autorização do parágrafo primeiro do art. 832, CLT, que municia o julgador de poderes para fixar o prazo e as condições para cumprimento da sentença, assim como, por aplicação INTIMAÇÃO analógica do art. 916, NCPC, a satisfação do crédito ora Fi

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 WAHSNGTON PEREIRA CAVALCANTE, WENDER SILVA DA COSTA E WILLIAN HE NRIQUE CONCEIÇÃO SOUSA, WESLLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, RAYANY RODRI GUES DA SILVA, ALEX FERREIRA DE ANDRADE, JHONATAN MAFRA PINTO E L UCIANO CARLOS DE MELO, PELA SUPOSTA PRáTICA DE ASSOCIAçãO EM QUAD RILHA OU BANDO, PARA O FIM DE COMETEREM CRIMES, QUAIS SEJAM, OS D ELITOS DE TRáFICOS DE ENTORPECENTES,

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ELIZABETH FATIMA DA SILVA MALUCHE (SUCESSOR) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXECUTADO) INTERESSADO: LELIA DOIN MALUCHE (ESPÓLIO) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001490-09.2014.4.04.7121/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CAMILA DE VASCONCELOS FLORES (AUTOR) ADVOGADO: RÉGIS ROBERTO DA SILVA A

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000603 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000476-55.2016.4.04.7109/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: NICANOR JORGE LIMA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO NUNES PADILHA (OAB RS088497) ADVOGADO: CARLA PANNO DA FONSECA (OAB RS087956) APELANTE: MARIA CANDIDA DUTRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO NUNES PADILHA (OAB RS088497) ADVOGADO: CARLA PANNO DA FONSECA (OAB RS087956) APELADO: NATALIO DA SILVEIRA TEITELROIT (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) APELADO: UN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 573 bancários e a quantia de R$ 90,00, em dinheiro, pertencentes à vítima Nilson Carlos de Oliveira Factore. Ré incurso nas penas do art 155, caput, do CP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta ci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2488 NEGATIVA DE INCURSÃO DO PACIENTE NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS, ANTE A ALEGADA CONDIÇÃO DE USUÁRIO DE ENTORPECENTES. TESE QUE DEMANDA ANÁLISE PROFUNDA DE FATOS E PROVAS, INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. APRECIAÇÃO QUE, ADEMAIS, INCUMBE AO JUÍZO A QUO, APÓS REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, SOB PENA DE INACEITÁVEL SUPRESSÃO DE INSTÂNCI

Seção I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : MARDEM HUMBERTO SANTOS ADV(S) : IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 233519-28.2014.8.09.0175(201492335193) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : M