Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 18506-72.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO TOME DOS SANTOS FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700185068 APENSE-SE O PRESENT E PROCESSO A EXECUCAO PENAL N. 145018-35.2013.8.09.0175 (20130145 0183), IGUALMENTE E

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 SADOS PELO CRIME DE FURTO COMETIDO CONTRA A EMPRESA DENOMINADA SU PER SCAP PORQUE NAO HA QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SE JA O VALOR EXATO DOS PREJUIZOS SOFRIDOS EM RAZAO DOS GASTOS QUE T EVE PARA CONSERTAR O TELHADO, JA QUE O PROPRIETARIO DA NAO SOUBE INFORMAR O VALOR GASTO PARA CONSERTA-LO. CONTUDO, ESCLARECO QUE A EMPRESA VITIMA, CASO QUEIRA, PODERA PROPO

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 INDICIADO : IGOR LOPES JOSE MARTINS THIAGO DE JESUS BARROS ROGERIO ALVES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N: 330534-31.2013.809.0175 DECISAO RESTITUAM OS OBJETOS LIC ITOS SOBRE OS QUAIS NAO SE DETERMINOU O PERDIMENTO, EM FAVOR DAQU ELES COM OS QUAIS FORAM APREENDIDOS. INTIMEM-SE PARA E

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.886.444 ACUSADO: ROBSON DA SILVA COSTA DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ROBSON DA SILVA COSTA, CITADO REGULAR MENTE VIA EDITAL (CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 81 E 86), NAO ATENDE U AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. MANIF

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE R ODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MA NDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 R TADA SINTESE, O RELATORIO DECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDER-SE-A ABSOLVICAO SUMARIA QUANDO VERIFICADO A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITU D E DO FATO; EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABIL ID ADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUANDO O FATO NARRADO N AO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINTA A PUNI

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SEN TENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 190961-79.2001.8.09.0051 ( 20010190

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISC IPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOM EADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2487 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034170-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA C

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 434736-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIANE VIEIRA FERRO ACUSADO : JOHNATHAN JOSE JESUS ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, JULGO IMP ROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO JOH NATHAN JOSE JESUS, COM FUNDAMENTO NO DIS