Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001332-34.2019.5.17.0132 JORGE LUIS DE ANDRADE TAVARES ADVOGADO MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO(OAB: 175383/RJ) RÉU FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) TESTEMUNHA Renato Eduardo Chagas Gomes TESTEMUNHA Antô nio Borges de Oliveira RÉU 1025 NARA LUCIA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6725 Sem prejuízo da gratuidade judiciária, acaso deferida nestes autos, mas considerando que tal benefício pode ser parcial ou total (Art. 98, §1º e incisos combinado com o § 5º, do CPC), a parte autora deverá adiantar os honorários do conciliador que fixo em R$ 40,00 (quarenta reais). O valor deverá ser depositado diretamente na conta corrente do conciliado

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 206 - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXVI, da economia mista, in verbis[...] Constituição Federal. Ao afirmar que as promoções, e as consequentes diferenças - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; salariais, se dão por "TEMPO NO CARGO" e "EXPERIÊNCIA Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. ACUMULAD

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 389 sem intervalo regular, cumprindo escala de trabalho de 5 por 1 exceção dos reflexos em férias indenizadas acrescidas de 1/3 e (cinco dias de trabalho, um de descanso), em alternância de FGTS + 40%. horários, iniciando suas atividades pela manhã ou à noite; 3) elevar a indenização por dano moral para R$20.000,00 (vinte mil reais); 4) acrescer à condenação dif

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2042 Monte Alegre/PA, 13 de fevereiro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito INQUÉRITO POLICIAL - PROCESSO Nº. 0007350-49.2018.8.14.0032 INDICIADO: JORGE LUIS DE ANDRADE TAVARES INDICIADA: NEUZA DE ANDRADE TAVARES VÍTIMA: A. C. B. P. DESPACHO R. H. 1. Designo audiência preliminar de conciliação e/ou transação penal para o dia 11/07/2019, às 13hr00min . Intimem-se as partes pessoalmente,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3394 Vale pontuar que omissão da Administração Pública ao deixar de realizar Avaliação Especial de Desempenho, estabelecida no art. 36, §§ 3º e 5º, da Lei Municipal 7.867/2010, não tem o condão de afastar direito expressamente assegurado em norma jurídica de eficácia plena. Ainda que o art. 37 da Lei Municipal 7.867/2010, que assegurava aos servidores da

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4196 PROCESSO Nº: 0020309-36.2014.5.04.0771 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: REJANIO LUIZ WESCHENFELDER RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020309-36.2014.5.04.0771 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado da decisão de ID 10ee560. Prazo de 8 dias. AUTOR: REJANIO LUIZ WESCHENFELDER RÉU: BANCO DO B

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2442 VÍTIMA: J. C. DA S. VÍTIMA: A. A. DE O. DESPACHO R. H. 1. Designo audiência preliminar de conciliação e/ou transação penal para o dia 10/06/2019, às 14hr10min , com inclusão na pauta da SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO. Intimem-se as partes pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogado, pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 2. Dê

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4301 constitucional da duração razoável do processo. será concedido novo prazo de 15 (quinze) dias para a réplica à Nesse sentido, foi editado o Ato GCGJT nº 11, de 23 de abril de contestação da reconvenção; 2020, entre outras coisas, “CONSIDERANDO a necessidade de 4. Escoado os prazos de réplica, concedo às partes o prazo de 05 extraordinária adaptação

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Aut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Jorge Luis de Andrade Ciência da homologação dos cálculos de fls. 671, sendo a ré para pagar, em 15 dias, observa