Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 841 em nome da interditanda, comprove a curadora, por ora: a. os valores depositados; b. quais são as rendas da interditanda; c. quais são os gastos mensais da interditanda. Após, tornem. 3. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cópia desta decisão, assinada digitalmente por este magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 669 certidões de honorários em favor dos patronos nomeados pela Defensoria Pública (fls. 6 e 24). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENAN MATHEUS VASCONCELLOS PRADO ANDRADE (OAB 363064/SP), JORGE LUIS DE LIMA RUZZI (OAB 75172/ SP) Processo 1015748-47.2020.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 941 excluindo os descontos de IR, FGTS, INSS, bem como de eventuais verbas rescisórias, e aqueles valores recebidos a título de ajuda de custo, despesas de viagem, auxílio-moradia e de transferência ou qualquer verba com caráter indenizatório, mas incidindo também sobre 13º salário, terço das féria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 801 confunde com os presentes embargos declaratórios. Com efeito, a embargante pretende tao somente alterar o convencimento adotado no julgado, não havendo sequer clara indicação do vício existente em sentença, razão pela qual não se faz possível o acolhimento do recurso. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 786 OLIVEIRA (OAB 68559/SP) Processo 1024947-30.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Locaterh Serviços de Terraplanagem Ltda - EPP - Moria Construções e Intermediações Ltda - Manifeste-se a empresa exequente, no prazo de dez (10) dias, sobre os endereços da empresa executada obt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 764 recolhimento das custas das despesas processuais de distribuição no valor de R$ 265,30, como determinado a fls. 18, sob pena de devolução . - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 871 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIANA ALVES DE SOUSA (OAB 385095/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP) Processo 1024447-95.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Doriana Maria Gaeta - GIOVANA GAETA NUNES e outro - Vistos em saneador. 1. Levando-se em conta a natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1089 APARECIDO PAULO VICTORINO (OAB 262001/SP), JULIANA DEPIZOL CASTILHO Processo 1012953-78.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.S. - F.F.S.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 942 que efetuasse a transferência de valores da conta de previdência privada para conta bancária vinculada a este feito. Destarte, este feito não é o adequado para analisar sobre o período de união estável existente entre as partes, sobre o regime de bens a ser adotado durante a união e, tampouco, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 907 Recebo a emenda da inicial (pg. 95). Anote-se e retifique-se o valor atribuído à causa no sistema informatizado do TJSP.A constrição alvitrada pela autora é prematura, tendo em vista que sequer foi tentada a citação, tampouco restou comprovado, nesta fase procedimental, perigo de dano ou risco ao resultado