Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2215 vinculado), 3º (presunção de veracidade) e 4º (constituição não impeditiva), do NCPC, e art. 2º, I, da Deliberação CSDP n. 89/2008 (Consolidada), CONCEDO à parte processada a gratuidade jurisdicional, porque, até prova em contrário, comprovada a insuficiência de recursos (fl. 78 [Declaração de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2502 MAGIONI (OAB 376138/SP) Processo 0001604-62.2020.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Jorge Luis Inacio - IPREM SEVERÍNIA - INST. DE PREV. MUN. DE SEVERÍNIA - Vistos. Comprove a Entidade Devedora, no prazo de 5 dias, o depósito do valor requisitado, sob pena de sequestro. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 69 inc. II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. III.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1777 DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP) Processo 0001952-17.2019.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Alessandro Marquioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Expedido através do Portal de Custas MLE nº 20200508140306094991 no valor de R$ 955,33 (valor inicial R$ 953,29), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2778 (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): “é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Caso o executado tenha interesse em oferecer embargos deverá depositar o valor em exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2121 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2020 Processo 0001271-13.2020.8.26.0400 (processo principal 1003775-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2234 Lima, Gilson Ferreira da Silva, Jorge Luis Inacio, Deise Cristina Viana, Claudionor Pereira da Costa, Fernando Aparecido Pires, no endereço cadastrado no sistema), será criada eletronicamente pelo sistema e enviada diretamente aos correios, sendo que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2234 físico. 3) Ao z. Cartório Judicial, aguarde-se o depósito do valor requisitado. Com o depósito nos autos, expeça-se mandado de levantamento judicial dos valores em favor dos beneficiários, bem como certifique-se nos autos da execução o valor pago. 4) Por fim, aguarde-se a extinção da execução e ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1395 Derenusson Riedel (OAB: 151038/SP) - Fabiana Videira Lopes (OAB: 302187/SP) - Carlos Roberto Alves Lira Júnior (OAB: 415647/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2149344-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2464 que, no silêncio, presumir-se-á a quitação. Sem custas e honorários nesta fase. P.I.C. - ADV: PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), MATHEUS MARINHO MADRONA (OAB 440149/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) Processo 0001452-14.2020.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização po