Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 4225 CLT, qual seja, cinco dias contados da garantia do Juízo ou da II-R$4.488,63, referentes ao valor total do crédito previdenciário, penhora de bens. resultante da soma do valor da contribuição previdenciária a cargo Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria do empregado no montante de R$1.177,19 (artigo 20 da Lei 582/2013 do Ministério d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Ribeiro de Andrade Neto ADVOGADO : 249531/SP - Loana Carolina Dias Costa REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045902-10.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Rafaela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 PROCESSO :1508600-84.2020.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078972/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ELISON SANTOS RAMIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1508601-69.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2237823/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Púb

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos das disposições contidas nos artigos 897, alínea "b", da CLT e 1.016, inciso III, do CPC/2015, a finalidade do agravo de instrumento é desconstituir os fundamentos do despacho pelo qual se denegou seguimento a recurso, sendo preciso, portanto, que o agravante exponha, de maneira específica, os argumentos jurídicos necessários à demonstração de que o fundamento da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO : 1002271-11.2023.8.26.0114 CLASSE : SEQÜESTRO REQTE : T.C. ADVOGADO : 384606/SP - Paola Cristina Ribeiro Kim Santos REQDA : L.C. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503401-69.2022.8.26.0548 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293511/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LINDAURA DOS SANTOS MOREIRA VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2331397/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500745-49.2023.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2331382/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R.J.C. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 É o relatório. 5089 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. No mérito, constato a omissão apontada no tocante à lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1034685-68.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro EXECTDO : Clovis Marcos Glicerio VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1034

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO CONDOMINIO MINAS GERAIS VALDINEIA APARECIDA SOARES(OAB: 404882/SP) GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA(OAB: 356696/SP) MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI(OAB: 168370/SP) SILVANA RODRIGUES DA SILVA KRONCA KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO(OAB: 303208/SP) SERGIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO KATIA

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5908 Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Desse modo, pequeno reparo há de ser feito, tão somente em Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados na Origem. relação ao início da aplicação do IPCA, que deverá ser 25/03/2015, e não 26/03/2015, como constou da decisão de Origem. 10 - DO PREQUESTIONAMENTO Para efeitos de prequestionamento, consigne-se que