Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2102 ADV: LARA RODRIGUES CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/SP) Processo 1028593-74.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Francisco Donizete Perpetuo Vicente - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor em face da parte ré, extinguindo o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2425 taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009), Citese e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1057 apresentou os documentos Assim, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a requerida cumpra o quanto determinado, sob pena de ser admitido como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar, nos termos do art. 400, inciso I, do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2423 4) O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC Campinas (cejusc. [email protected]); 5) O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, então anote o dia e horário para não esquecer, pois sua ausência implic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1992 Marilac Bordignon CPF(s): 070.730.618-39 ADVOGADO(S)/OAB(s) Mariana Fernandes Boldrin Basso - OAB 270273/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação a ser apresentada nos termos do item 1.1 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2090 prescrição quinquenal, como mencionado na fundamentação desta sentença, com correção monetária desde cada desembolso. Diante do princípio da isonomia e do entendimento consolidado do STF em relação à matéria tributária, os juros e correção aplicados seguem os mesmos índices da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2495 havendo desistência do consumidor, se ele optar pelo reembolso do valor da passagem estará sujeito às penalidades contratuais e ao recebimento do valor restante no prazo de até doze meses do voo contratado; mas, se o cancelamento do voo se der por iniciativa da transportadora aérea, ela não está dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4356 audiência será enviado aos mesmos e-mails das partes e advogados anteriormente informados para a audiência de conciliação. Caso tenham interesse no depoimento de testemunhas, as partes devem indicar no processo o nome completo, endereço, e-mails e telefones para possibilitar a intimação e envio do link