19 resultados encontrados para jorge luiz duraes - data: 04/02/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502437-65.2020.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2270936/2020 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO : 999999/SP - defensoria publica VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502433-28.2020.8.26.0542
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2718 SP) Processo 0003346-49.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natalia Pereira de Oliveira - Vista à Defesa. ADV: AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP) Processo 0003362-57.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTA BARBOSA LIMA MALAGOLI - Ciente o Juízo acerca do estado de saú
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2586 missão diplomática do país de origem do reeducando ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art. 2º da Resolução nº 162 de 13 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Justiça. A progressão fica condicionada à inexistência de falta disciplinar r
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2352 Processo 0001441-92.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - SIMONE CHAVES BERNARDINO - Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0001522-49.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLEVERTON NATANIEL DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: EDU
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 373 1525063-50.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525063-50.2020.8.26.0228; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 748 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502412-66.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
TJSP 26/05/2021 - Pág. 2772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2772 GILMAR DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, mantida, na íntegra, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para f
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1861 Aprovo o cálculo de penas. Intime-se o sentenciado. 2. Cobre-se a remessa do exame criminológico do sentenciado Landerson Barros da Silva, MT: 1052.551, RG: 24.411.627, RGC: 61.732.742, RJI: 170275800-83, Presidio Especial da Policia Civil. Com a juntada, abra-se vista às partes. - ADV: VALDEMAR DE SOUZA (OAB 200386
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2874 Ciente. Aguarde-se o regular cumprimento da pena. Em 30 dias, dê-se vista as partes para que se manifestem sobre eventual extinção. - ADV: DANYA PIZZIGATTI FONSECA (OAB 276386/SP) Processo 0003920-02.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michael Jonny Alencar Moreira Ante o local de prisão
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2028 COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 0011656-44.2012.8.26.0127 (127.01.2012.011656) - Procedimento Comum - Seção Cível - F.P.E.S.P. - DECISÃO GENÉRICA - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 0000165-17.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - J