Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANILO LAUDELINO BENEDITO(OAB: 379349/SP) CLAUDIO HENRIQUE MANHANI(OAB: 206857/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PROMISSAO - SHIRLEI SIQUEIRA RIBEIRO Processo Nº ROT-0010735-76.2020.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Reviso

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - MUNICIPIO DE PIQUETE Processo Nº ROT-0011856-48.2020.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE ROSIRIS REGINA DE MELO ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIQUETE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA SILVIO CARLOS DAMACENO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA - SILVI

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAMON CAETANO CELESTINO(OAB: 322878/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VERA LUCIA GONCALVES Processo Nº ROT-0011781-34.2020.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE LEORELIA CONCEICAO

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MUNICIPIO DE TIETE Processo Nº ROT-0010089-34.2020.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA ADVOGADO HENRIQUE ALVES BELINOTTE(OAB: 405373/SP) RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS ADVOGADO ALINE SILVERIO DE PAIVA(OAB: 227427/SP) RECORRIDO ORION PRESTADORA

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ(OAB: 123817/SP) ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI(OAB: 138023/SP) JOAO PAULO GABRIEL(OAB: 243936/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO APARECIDO CAPELLO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Processo Nº ROT-0011127-30.2017.5.15.0087 Complemento Process

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - EDUARDO HENRIQUE GARCIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRETOS Processo Nº ROT-0011589-49.2018.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE FABIANA APARECIDA CONTARINI ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUARARAPES - ROSALINA APARECIDA SANITA SANTANA Processo Nº ROT-0010627-60.2020.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI RECORRIDO MARIA JOSE ARAUJO GOMES ADVOGADO CLEIA KATERINE DE SOUZA(OAB: 306736/SP) ADVOGADO LARISSA LINO

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARILENE MACHADO DOS SANTOS(OAB: 327891/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALCIONE INACIO GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Processo Nº ROT-0010526-24.2018.5.15.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO JOSE SENE GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº AP-0010479-51.2014.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FERNANDA AUGUSTA HERNAN