Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recurso de apelação. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de março de 2014. (a) Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Relator. ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 24 de março de 2014. Mastewener Abreu Nery Secretário - M33901 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Apelação nº 0804533-03.2008.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM). Apelada: Maria Al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Apelação nº 0924599-75.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM). Apelado: Ald

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelada: Tabajara Ramos Dias Ferreira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Apelação nº 0804620-56.2008.8.04.0001, de 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Embargos de Declaração nº 000192179.2018.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Embargante Francisco de Assis Souza da Silva, Advogado Christine Monteiro Augusto Souza (5087/AM) e Shyrley Castelo Branco Monteiro (2030/AM) e Embargado Juízo de Di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 135 09. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Lilian Nara Pinheiro de Almeida - Processo 0044957-71.2000.8.04.0011 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Ivandro Sobreira de Lemos Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 10. ADV/REP.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 48 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4006460-15.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Jander da Silva Nascimento (10377/AM) e Tassia Raquel de Melo Izel (10585/AM) e Paciente Sidnei Nazaré dos Santos, Imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 66 13. ADV/REP.: Carla Santos Guedes (3478/AM) e Arthur Sant anna Ferreira Macedo (9054/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Priscila Rubim Nepomuceno da Silva (13493/AM) - Processo 0665441-24.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado : Anderson de Souza Nasci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 116 Paciente Cicero Gos de Souza na pessoa de seu Advogado Edmar Maciel de Oliveira (14032/AM) para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra da Desª. Onilza Abreu Gerth, cujo teor final é o seguinte: “Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”. Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal, em Manaus, 7 de julho de 20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 92 Recorrente: Cleydson Enéas Dantas Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Recorrente: Luiz da Silva Ramos Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora: Márcia Cristina de Lima Oliveira Procurador: Nicolau Libório dos Santos Filho Presidente: Jomar Ricardo Saunders F