Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seguinte teor: “Tendo em vista a preliminar de perda superveniente do objeto apresentada pelo Embargado às fls. 34/53 e, em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil de 2015, intimese o Embargante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.”. Em 12.09.2016. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, VicePresidente do TJAM. De ordem do Exmo. Desembar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Paulo Alexander dos Santos Beriba Procurador: Nicolau Libório dos Santos Filho Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Djalma Martins da Costa. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins 3. Apelação nº 0010312-95.2013.8.04.5400, de 1ª Vara de Manacapuru Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020069221.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Magno Vicente dos Santos Silva usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo. Des. Jorge Manoel Lopes Lins, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil/2015 e Portaria n. 001/2016-VP/TJAM, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Apelação nº 0265612-27.2011.8.04.0001,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020482373.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Diogo da Silva Gonçalves usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital petição requerendo a desistência do writ. Diante disso, defiro o referido pleito, homologando a desistência do presente habeas corpus, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 3.º do Código de Processo Penal. “ Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1388 44 ª Intimações Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 31 de janeiro de 2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020581597.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonas, JOELMA MOREIRA DA SILVAe Apelado CLEO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 104 05. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Carla Santos Guedes Gonzaga - Processo 0005176-74.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Agravante : José da Cruz Souza Costa - Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha 06. ADV/REP.: Fabi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 113 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 109 20. ADV/REP.: André Lavareda Fonseca (5278/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) - Processo 0678842-56.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Ronieudson Gonçalves da Costa - Relator: Cezar Luiz Bandiera 21. ADV/REP.: Aline Inha