Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00523 Processo: 0009862-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 25 00197 Processo: 0007339-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA ROSE MOURA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. VITIMA: MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da transacao penal 00198 Processo: 0009538-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLIC

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00735 Processo: 0000709-50.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CONFECCOES DOIS IRMAO

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 18 QUE CARVALHO GARCIA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes para a minuta do ofício requisitório do precatório, de acordo com o art. 2º, parágrafo 2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB. 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 238/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00300 Proc

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01033 Processo: 0000269-65.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDR

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00223 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada de defesa para tomar conhecimento da sent

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 18 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00203 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho que Deferiu a habilitação do advogado constituído

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 24 00444 Processo: 0008264-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-seintimar da sentença condenatória 00445 Processo: 0013283-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE RICARTE ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 28 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00465 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintimar a defesa do 1º denunciado par

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que decl