Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 98 990.09.159428-8; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2006.008463-3/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Jessé Pereira dos Santos; Advogada: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 990.09.159429-6; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1413 de herdeiros menores (fls. 19). Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Venha o protocolo de arrolamento de bens junto à Fazenda Pública. Deve o(a) inventariante juntar as certidões negativas (federal e municipais). Oportunamente, à últimas declarações . No silêncio,aguarde-se manifestação no arquivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2521 tópico final é do seguinte teor: Assim, diante do exposto e dos documentos trazidos aos autos e para que seja mantida a disciplina no interior da Unidade Prisional, reconheço a FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GAVE praticada pelo sentenciado. Anote-se. Anote. Dracena, 27.07.2011. Advogado: Dr. Roberto Torres. O

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Advogado Réu Réu DIRCEU SCARIOT(OAB: 98137-D/SP) Exata Construções e Participações ROBERTO DA CONCEIÇÃO MESSIAS TAMARA AMORIM RODRIGUES Réu Intimado(s)/Citado(s): Advogado 15698 GILDETE BELO RAMOS FERREIRA(OAB: 83901-D/SP) Centro de Formação de Condutores Saturno S/s LTDA MARCOS JESUS TACHIBANA(OAB: 149218-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Exata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 887 Jonas Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, JONAS GONÇALVES, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. Advogada: ÉRICA LISS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 121 Claudia Hansen Pereira (OAB: 160940/SP); 990.09.200426-3; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2003.020884-3/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Luis Siqueira; Paciente: Rogerio Estrela Dantas; Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP); 990.09.200428-0; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1195 Apelado: Ministerio Publico - Des. Vanessa Ribeiro Mateus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Lucia Andrade Moscogliato (OAB: 155805/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.114755-9 (01168683.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Botucatu - Apelante: Marcelo Martin Apelado: Ministério Público - Des. Van

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 1105 PROCESSO Nº 050.010.033560-8-CONTROLE:748/2010-J.P. X RENATO MARCONDES- Fica intimado o DR. IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA-OAB/SP-275877, Para responder à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008. PROCESSO nº 050.10.036552-3 controle nº 764/2010. JP X MARCEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1279 PEREIRA DA SILVA e outros - Fica intimada a desa a tomar ciência da data da designação da audiência e apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA, PITTER TAM VIEIRA (OAB 192178/SP) 9ª Vara Criminal 9ª VARA CRIMINAL - JUÍZA DE DIREITO: DRa. ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA COOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1200 preclusão. - Advs.: Dra. DENISE GRECCO VALENTE OAB 61.410, Adv. Dra. CLAUDIA PENTIOCINAS OAB/SP 216.724. Processo nº 050.01.24983-Controle 190/2003- Partes: Justiça Pública X MANOEL JACO DOS SANTOS- Intimação da advogada do despacho de fls 3903 a seguir trasncrito : Fls 3899: defiro pelo prazo improrrogável de cinco