Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1017 AO REGIME ABERTO. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 990.09.058584-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Shriley Aparecida Moreno de Lima - Paciente: flavio aparecido custodio cardoso - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Shirley Aparecida Moreno de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 60 990.09.157404-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 591749; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA; Paciente: Maurio José de Sousa; Advogado: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP); 990.09.157410-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 62 990.09.196605-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais; Nº origem: 719813; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Rosinei Marcos dos Santos; 990.09.196612-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 838/2009; Assunto: Furto; Impetrante: JORGE MATOUK;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 796 990.09.146202-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio Paciente: Edson Carlos dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.147048-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Rodrigo Rister de Oliveira - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 238 990.09.267498-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 734.164; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio de Oliveira Andrade; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 808 15 - 0000246-56.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Luis Miguel Barbosa Siqueira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB: 128380/SP) (Fls: 109) 16 - 0008165-05.2009.8.26.0266 (990.10.42597

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1024 - Advogado: Júlia Maria Plenamente Silva (OAB: 206807/SP) (Defensor Público) (Fls: 384) - Advogado: Sérgio Alfonso Károlis (OAB: 80927/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133) 0075485-12.2007.8.26.0050 (993.08.026344-2) - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Edimar Gomes da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 149 990.09.372206-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.082500-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto Higino; Paciente: Jefferson Bortniuk Bernardo; Advogado: Carlos Roberto Higino (OAB: 116999/SP); 990.09.372231-3; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 549 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIDES FERREIRA LOPES (OAB: 105580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 48 - 990.09.187379-9 - Apelação - Miguelópolis - Relator Ciro Campos - Revisor Fábio Gouvêa - Apte/Apdo: Juliano da Silva - Apte/Apdo: Rodrigo de Paula Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 683 (OAB: 93244/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 55) 993.06.082162-8 (00915042.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bauru - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Antonio Jorge Magalhães Borges - Apelado: Ministério Público - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procur