Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 878 990.08.109114-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Borges Pereira - Impetrante: Roberto Aparecido Rodrigues - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru 990.08.110635-3 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Décio Barretti - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 1528 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/831 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DOURIVAL ELPIDIO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal SÃO VICENTE/ 1ª VARA JUÍZA DE DIREITO DÉBORA FAITARONE PEREIRA Processo nº 13/2005. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Réu: MARLUCE FERREIRA DE MOURA . INTIME-se o defe

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) MARIA BERNADETTE PEREIRA LEITE(OAB: 095657-SP/D) ELENEIDE LUIZ DE ALMEIDA X JOANA D ARC ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS ESPEC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1179 Execução: 1.020.098 Sentenciado (a): DAVID MIRANDA DE LIMA, apenso de Regime Aberto, fls. 47, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para apresentação das contrarrazões. ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JONAS LEMES CORREIA, OAB/ SP Nº 322.170.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1462 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ADELSON ANDRADE PASSOS E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2009.000945 Nº ORDEM:11.01.2009/000052 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/53 JUSTIÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 825 990.09.037214-1 - Habeas Corpus - Marília - Relator Décio Barretti - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO - Paciente: Reginaldo de Carvalho Ribeiro - Paciente: Leandro Augusto dos Santos - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/ SP) (Defensor Público) 990.09.037347-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Décio Barretti - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 922 Robson Jose Bonfim Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juvenal Bonas Filho (OAB: 68307/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269) 990.08.161293-3 - Apelação Criminal sem Revisão - Juquiá - Relator Xavier de Souza - Apelante: Neeminas de Oliveira Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 102 (Defensor Público); 990.09.037301-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 424026; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Alexandre de Souza Carlos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1195 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.021947 Nº ORDEM:13.01.2010/004165 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/205 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS DE FARIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1051 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.08.016473-8 (01193346.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Ancelmo Almeida Silva - Des. Mario Sérgio Leite - Negaram provimento ao recurso.