Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2027 plataforma digital Microsoft Teams, nos moldes do Comunicado CG 284/2020. Por fim, a tese defensiva, de flagrante forjado, demanda produção de provas e não pode ser acolhida nesta fase tão inicial do processo. No mais, diante da inexistência de nulidades a serem declaradas, presente a justa causa para a instauração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2027 plataforma digital Microsoft Teams, nos moldes do Comunicado CG 284/2020. Por fim, a tese defensiva, de flagrante forjado, demanda produção de provas e não pode ser acolhida nesta fase tão inicial do processo. No mais, diante da inexistência de nulidades a serem declaradas, presente a justa causa para a instauração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 315 do pedido de progressão ao regime aberto, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de remição de penas (páginas 338/340). - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0013169-33.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE MIGUEL ANDRADE B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2219 PROCESSO :1510484-97.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2118198/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JORGE MIGUEL ANDRADE BRAUNA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512091-48.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 483 prazo de trinta dias. As peças processuais mencionadas na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional para complemento da presente intimação. Com as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimese e cumpra-se. Aracatuba, 07 de julho de 2022. - ADV: LAILA IN�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1753 Francisco Chequini Juiz de Direito - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP), DANIELA PINHEIRO DA SILVA (OAB 436784/SP) 21ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA WILLIAM RACHED CATELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA FARIA LOURENÇO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 441 180549802-32, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, a partir de 11/12/2022. - ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP) Processo 0007060-19.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID DOS SANTOS DA SILVA Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 518 PEREIRA - Páginas 101/103: Com relação ao sentenciado GUSTAVO FELIPE COELHO PEREIRA, CPF: 468.809.388-84, MTR: 1237583, RG: 50346545, RJI: 213759354-44, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, verificase que já houve decisão acerca da fixação com base no artigo 111 da LEP (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 526 Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 405869/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1504717-70.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Va