10.001 resultados encontrados para jorge miguel filho - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 278 Nº origem: 1006451128; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Banco do Brasil Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Rita de Cassia Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP); 9000089-76.2010.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 931 994.07.127278-5/50001 (0730670.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Sueli de Fatima Seabra e Outros - ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. V.U. - Advogado: R
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 779 APELAÇÃO SEM REVISÃO 202.472-5/4 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): USE VIDROS COM VIDROS E CRISTAIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO E ELISABETH JA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 144 990.10.048146-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 103580931; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apel
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 244 990.10.478194-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.189.628-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogado: Ma
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 349 origem: 995285; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Apelado: Ivanelson Lazaro Rocha; 9000440-54.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº or
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 217 origem: 21.191.429-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Com de Prod Alimenticios; 990.10.477998-7; Apelação / Reexame Necessário;
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 175 Execução Fiscal; Nº origem: 915.195-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Luma Textil Indústria e Comércio Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Maria de Lourdes da Silva; Recorrido: Maria Lucia Pereira Oliveira; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: De
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 988 994.08.216402-4 (0748632.5/7-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: S A Cristaleria Jaragua Industria e Comercio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Miguel Muakad Netto - Advogado:
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 280 977280.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 136.971,36 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LA DIFERENCE MOVEIS DECORAÇOES LTDA -ADVS: JORGE MIGUEL FILHO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000094552. 977281.5/0 APELAÇÃO SEM