Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 689 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior PODER JUDICIÁRIO do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS, 13 de Novembro de 2020. Órgão Especial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Gabinete da Vice-Presidência Judicial Desembargadora Vice-Presidente Judicial Número do Processo: 0010596-88.2018.5.15.0060 Classe Judicial: AGRAVO DE PETIÇÃO (10

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3063 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) conclusos ao MM. Juiz RECLAMANTE: ALEXANDRE MAGALHAES TEIXEIRA RECLAMADO: JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DECISÃO PJe-JT Rio, 21/06/2017 Nesta data, faço os autos conclusos ao M.M Juiz do Trabalho Titular. Em, 12/06/2017 Marcos Vinicius Barreto da Silva Assistente de Diretor de Secretaria Marcos Vinicius Barreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1705 Vistos. Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novel valor atribuído à causa, bem como a conversão para o rito comum. Cite-se a ré através de Portal Eletrônico. Int. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP) Processo 1018534-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tamirys

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 512 NOTIFICAÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Nos tributos sujeitos a lançamento de ofício, como no caso do IPVA e IPTU, a constituição do crédito tributário perfectibiliza-se com a notificação ao sujeito passivo, iniciando, a partir desta, o termo a quo para a contagem do prazo prescricional quinquenal para a execução fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1120 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valter Vieira de Santana; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/ SP); Apelada: Leia de Oliveira Souza; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Apelada: Isabel Cristina Leite Cesario; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1180 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP) Processo 1041657-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remunera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1262 de São Paulo, resta prejudicada a análise da petição de contrarrazões, protocolizada sob o nº 2016.00073499-2. Seguem decisões em separado. São Paulo, 25 de abril de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gisele Beltr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1273 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Laete Delmondes Pereira Gomes (OAB: 224000/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2179205-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1218 Nº 2186718-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: BANCO ITAUCARD SA - Agravado: Município de Araraquara - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 750 1016460-17.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 10164