Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1649 VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2020 Processo 0000539-46.2020.8.26.0363/01 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1924 mantida por seus próprios fundamentos. Recurso não provido (AR nº 0920199-87.2012.8.26.0037/50000, j. 2/06/2014). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Policial civil. Recálculo do quinquênio para que tenha como base os proventos integrais, com exceção das verbas eventuais. Possibilidade. Assunção de Competê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 657 ROSELY MARIA GOMES DAS CHAGAS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): POLIQUIMICA COM E IND LTDA - ADV(S): ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA E LUCIANO CARLOS DE MELO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:201. 843.289.5/3 - OURINHOS - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): CENTRO AUTOMOTIVO DE OURIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1098 ESCUTARI DE ALMEIDA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA E LUCIANO CARLOS DE MELO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA. 843.289-5/3 - OURINHOS - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): CENTRO AUTOMOTIVO DE OURINHOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 312 Justiça - Sala 110 Nº 994.08.105306-7 (0807871.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Marques Pereira e Outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2002 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2020 Processo 1001977-90.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2164 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contravenções Penais - ANTONIO OTAVIO FERREIRA ALVES - YOLANDA LOPES ARMENTANO - Diante da notícia de que o autor dos fatos manifestou que pretende retornar para o lar comum após a expiração do prazo da medida protetiva e de que a vítima ainda não providenciou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2175 parte está constando como herdeiro nos autos do cumprimento de sentença, conforme indicado e caso necessário regularize. Após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0001072-68.2021.8.26.0363 (processo principal 1003450-14.2020.8.26.0363) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2319 autor (fls. 48/49). Intimado a se manifestar sobre os documentos apresentados, o exequente reforçou a necessidade da cobrança da multa pelo descumprimento da obrigação. Pois bem. Os documentos de fl. 48/49 dão conta que o apostilamento do direito do autor ocorreu há mais de um ano (07/2020). Tanto é as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2199 Primeiramente, ante a certidão de pág. 37, proceda-se à retificação da classe do presente incidente, vez que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, que foi erroneamente distribuído pelo código de Precatório. Certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para análise. Int. - A