53 resultados encontrados para jorge rio ortiz - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
5. CONSECTÁRIOS LEGAIS TERMO INICIAL A data de início do benefício deve ser fixada, por força do inciso II, do artigo 49 combinado com o artigo 54, ambos da Lei nº 8.213/91, na data da entrada do requerimento administrativo (11/09/2017 – nº 139369530-76). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Com o advento do novo Código de Processo Civil, foram introduzidas profundas mudanças no princípio da sucumbência, e em razão destas mudanças e sendo o caso de sentença ilíquida, a fixação do perc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 723 RELAÇÃO Nº 0700/2020 Processo 0000093-50.2020.8.26.0296 (processo principal 0001714-58.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Clemente Guimarães de Diaz - - Peterson Venites Kömel Júnior - - Fabricio Gomes de Andrade - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - Nos t
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :1062282-16.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Eliandra da Silva ADVOGADO : 24395/SP - Vanderli Volpini Rocha REQDO : Fazenda Municipal do Município de Campinas VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1062327-20.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Premium Foods Brasi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 832 - - Aparecida de Lourdes Vascon Dal’bó - - Pedro Aparecido Vascon - - Ilda Regina Degrande Vascon - - Antonia Aparecida Jorge - - Bianca Vellozo de Andrade Jorge - - Fernanda de Fátima Ferreira Vascon - - Vera Lucia Jorge Rio Ortiz - - Maria José Jorge Dal’bó - - Antonio Durante Sobrinho - - Bidiana d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 883 (OAB 103040/SP) Processo 1001221-64.2015.8.26.0296/02 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores Ana Carolina Ghizzi Cirilo - Valdir Villalva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Ser
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1566 Público para parecer. Intime-se. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP) Processo 1003006-85.2020.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Percílio Dal’bó - - Aparecida de Lourdes Vascon Dal’bó - Maria José Jorge Dal’bó - - Alzira Vascon Ferretti - - Vera Lucia Jorge Rio Ortiz -
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 876 feito, sob pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente despacho como mandado. - ADV: GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP) Processo 1004102-72.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em
R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez. A r. sentença (id 141505134) julgou procedente o pedido para condenar o réu a conceder à parte autora o benefício de auxílio-doença, desde a data da cessação administrativa, devendo perdurar até um ano após a data de realização da perícia médica judicial, a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 914 PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1000570-22.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Ivani Terezinha Marconatto Penteado - Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, concedo prazo de quinze dias para que a autora se manifeste acerca da competência do Juizado Especial Cível para processamen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 792 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 0002904-17.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Diante do