Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3328 Processo 0000012-50.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública V.A.B. - Pelo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o réu Vicente Almeida Barbosa filho de IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO e de JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIRA, como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1589 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1307/2018 Processo 0000987-38.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2505 RELAÇÃO Nº 0895/2019 Processo 0003480-51.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos SIMONE MOIA - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça ao decidir oTema 106fixou a seguinte tese: A concessão dos medicamentos não incorporados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1889 Processo 1001220-52.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wagner Luiz Fernandes - Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a ação movida por Wagner Luiz Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1635 do Código Penal, como também a substituição de penas, conforme artigo 44, II e § 3º do estatuto repressivo. Posto isso e reconsiderando o teor da decisão de fls. 246 por ser fruto de equívoco, indefiro os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), PEDRO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2247 (OAB 274052/SP) Processo 0000984-49.2019.8.26.0347 (processo principal 0004854-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda de Cássia Rosa - - Jorge Roberto Lopes Gabriel - Viação Danúbio Azul Ltda Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial. Expedido,