Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1474 Criminal Impetrantes: PAULO DIACOLI P. DA SILVA; LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Paciente: MATEUS BORGES LESSA DE SOUZA (50430) Comarca: Osasco Juízo de origem: 1ª Vara Criminal Processo nº 1501916-23.2020.8.26.0542 Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da conversão da prisão em flagrante em prisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1591 a adoção do IPCA. A forma de manutenção do poder aquisitivo da moeda adotado pela Municipalidade foi o IPCA, tratandose de um índice nacional. Por fim, os juros de mora não extrapolam o limite legal para os débitos tributários ou não-tributários (CC/2002, art. 406, c. c. CTN, art. 161, § 1º). Vale notar, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3489 serventia acerca do bloqueio de veículo em nome de Eduardo Hidetomo Takara, terceiro à lide, providenciando o desbloqueio, se o caso. Após, proceda-se à PENHORA E ESTIMATIVA DE VALOR dos bens do(a) executado(a), no endereço da residência/ estabelecimento tantos quanto bastem para satisfação da execução, R$4.46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2584 MARIA NEGRINI (OAB 105125/SP) Processo 0002076-71.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Genivaldo Minervino de Jesus - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver GENIVALDO MINERVO DE JESUS, da imputação prevista no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2212 efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No presente caso, a medida se impõe ante a observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa não se revestiu de complexidade. Nesse sentido, as seguintes decisões: “Apelação - Exceção de pré-ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3735 Manifestação do Ministério Público (f. 131 /133). A autora apresentou réplica (135 /142). É o relatório. Decido. 1 . Para melhor apreciação da impugnação a justiça gratuita, providencie a requerente, a juntada de cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 705 45.2011.8.26.0100 e 0112362-78.2010.8.26.0100, bem de como cópia atualizada da matrícula do imóvel. Até o momento, manteve-se inerte o exequente. Assim, providencie o quanto determinado, em cinco dias, sob pena de extinção da execução em razão da ilegitimidade passiva. Após, tornem conclusos para deliberação.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1148 Pinheiro e outro - José Monteiro Pinheiro - Fls. 271/272: reitere-se o ofício ao Banco do Brasil para que o numerário seja transferido para conta judicial a disposição deste juízo, fazendo constar que se trata de reiteração e que o não atendimento à ordem judicial poderá acarretar em responsabilização civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 797 se os autos. P.R.I. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP) Processo 1097898-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2612 inclusive no que tange à extensão e alcance de seus vetores. A propósito, a aferição dos reflexos de uma contratação insere-se na atividade diária de qualquer pessoa que, assim, não pode se beneficiar de sua própria torpeza ao alegar desconhecimento, falta de informação, ou qualquer vício de consentimento. Mesm