Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 769 DE MENDONÇA KIYOTA (OAB 242330/SP), JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP), ADALBERTO SERAFIM POSSO (OAB 43396/SP), CLAUDIA ARIANE POSSO (OAB 343986/SP) Processo 1037860-77.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Helena Moraes - Talita da Costa Bezerra - Vistos. Trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 146 no artigo 331 do Código de Processo Civil é, em consonância com a doutrina e a jurisprudência nacionais, de ordem pública, e, pois, cogente - o que significa dizer que não é permitido às partes contendentes tergi-versarem a seu respeito ou voltarlhes as costas -, mas, outrossim, porque a Reque-rida permitiu se en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1128 fazendo-os prisioneiros de justificado medo. Assim, de rigor a manutenção da segregação cautelar. A mera comprovação de residência fixa e ocupação lícita não são suficientes, como requer a Defesa, para a concessão da liberdade provisória, se as circunstâncias do fato, personalidade do agente e a gravidade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 620 PADUA RIBEIRO - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por MARIA APARECIDA DE PADUA RIBEIRO em face de BANCO DO BRASIL S.A. Narra, em síntese, a petição inicial que: 1) o nome da autora foi incluído nos cadastros do SERASA e SCPC a pedido do réu;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1878 BANCO DEPOSITANTE. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. CORREÇÃO. DEFERIMENTO. 1 - Quem deve figurar no pólo passivo de demanda onde se pede diferenças de correção monetária, em caderneta de poupança, nos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, é a instituição bancária onde depositado o montante obje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 128 ao 47.371, inicialmente adquiridas por Adri Construção Administração de Imóveis Ltda (fls. 65/79) e, posteriormente, teriam sido vendidas para Nascimento Gonçalves, bem como junta cópia de ações promovidas por condôminos contra a Construtora Adri (fls. 80/221). Contudo, o instrumento particular de cessão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2255 Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3507 pesquisa em anexo, e inderrogável a competência fixada pelo critério funcional, razão pela qual inválida a eleição deste Foro Regional. Redistribua-se a presente ação a uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO RIZZO DOS SANTOS (OAB 402964

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1856 ocorrência do fato gerador, este, em tese, ostentava a mesma qualificação de sujeito passivo. Com efeito, a certidão de óbito juntada a fls. 38 demonstra que o executado faleceu no ano de 2007. Logo, antes mesmo dos fatos geradores do imposto cobrado, ocorridos, respectivamente, em 1º de janeiro de 2012, 2013, 2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 3372 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, em conformidade com os artigos 336 e 341 do NCPC.6. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio