Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1947 MICELI FILHO (OAB 369267/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 0007901-97.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004757-06.2018.8.26.0320) (processo principal 100475706.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lindalva Maria da Silva - Marisa Lojas Varejistas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1820 Processo 1004367-94.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pronfinox Comercio e Importação Ltda - Engel Service Eireli - Antes de apreciar o pedido de levantamento da penhora, para fins exclusivamente conciliatórios designo videoaudiência para dia 26 de setembro de 2022, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2138 Processo 1009956-09.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 119/121: defiro a penhora on-line em ativos financeiros em nome dos executados, junto ao sistema SISBAJUD, observando-se o sigilo e as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLAUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1530 de Fátima Stein - Vistos. Fls. 185/188: Apresente o requerente, em 05 (cinco) dias, as mencionadas certidões. No mais, cumprase a decisão retro. Int. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP) Processo 1008600-81.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1284 Processo 1009629-06.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - LUIS CARLOS DE BASTIANI - Vistos. Fls. 200: Encaminhe o requerente sua petição ao incidente em apenso. Int. - ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1738 do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Após, atendidas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) Processo 1011654-79.2020.8.26.0320 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1174 natureza da que foi pedida na inicial, de modo que o autor se tornou carecedor do pedido. ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente ação, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1717 impugnação oferecida pelo impugnante réu, mantendo o benefício concedido à impugnada autora. Observa-se que a concessão da assistência requerida não implica na desobrigação de pagar as custas, o que ocorrerá desde que se possa fazê-lo no prazo prescricional. Atingida esta pelos efeitos preclusivos, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1134 Processo 1006643-69.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sicoob Unimais Mantiqueira - Providencie o exequente o recolhimento da diferença das custas postais, conforme determinado às fls. 277. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1006699-34.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1543 Cível; Data do Julgamento: 13/08/2020; Data de Registro: 14/08/2020) Grifei Remessa necessária - Mandado de Segurança - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI - Sentença que concedeu a segurança para determinar a cobrança sobre o valor venal de ITR e não com base no valor venal