CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1412 Advogado(s): MATEUS FERNANDES PEREIRA (OAB:BA31930-A), ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828-A), DEBORA BRITO MORAES SANTOS (OAB:BA37173-A) AGRAVADO: EDIVAY FERREIRA SOBRINHO Advogado(s): KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB:BA41292-A) DESPACHO Diante das novas disposições contidas no art. 10 do Código de Ritos, que privilegia os princípios da não surpresa, da ampla d

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 33843 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação, Do jornal Diário Oficial da União, e no jornal Diário Oficial, no EXTRATO DO CONTRATO. Onde se lê: Totalizando o valor de R$ 707.227,45 (setecentos e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) Leia-se: Totalizando o valor de R$ 707.214,95 (setecentos e sete mil duzentos e duzentos e quatorze reais e noventa cinco centavos). EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 749 Com efeito, analisando a petição inicial o reclamante postulou a menção para que o referido edital fosse publicado em determinado nulidade do edital de convocação das eleições sindicais sob a caderno (vide ID n. 36156e2). alegação de que este foi publicado em "Diário Oficial Empresarial", requerendo a concessão da antecipação de tutela, nos seguintes Por

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 - UNIMED DE PIRACICABA SOC COOP DE SERVICOS MEDICOS 41811 - COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE PIRACICABA E REGIÃO, - SINDICATO DOS TRAB.MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA D'OESTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012858-42.2016.5.15.0137 Processo nº: 0012849

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 743 No art. 55 do referido Estatuto, fica estabelecido: "O aviso resumido do Edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 30 dias em relação à data das eleições, em jornal Diário Oficial do Estado ou jornal de grande circulação regional". O objetivo da referida norma é a garantia da publicidade dos atos VOTO relativos às novas eleições, permitindo o

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 Administrativo: Agenor da Costa Quaresma, Avenida Eládio Lobato, s/nº Bairro: Cidade Nova - CEP: 68430-000 CNPJ: 05.191.333/0001-69 . O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 13:00 hs, no endereço acima ou no site da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. EDVANE DA COSTA PINHEIRO Presidente da Comissão Protocolo: 474590 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . “EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2019-SEMED/PMM Processo nº 13.604/2019-PMM, Pre

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1000 Intimado(s)/Citado(s): revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMINIOS E EDIFICIOS DE RIBEIRAO PRETO Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PODER JUDICIÁRIO LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS /

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9727 que somente em 01º.04.2014 teve seu contrato registrado na CTPS pela 2ª ré, para exercer a função de motociclista entregador de jornais e revistas, percebendo como remuneração média a importância mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Pelo que, pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego e consectários legais. As reclamadas contestaram os pedidos, reconhece

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 294/2017 – CMG, 22 DE SETEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 624/2017-CMG, datado de 21/09/2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seg

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  87 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - SSAM 4° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 041/2018-SSAM. Contratada, TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.307.982/0001-57. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar a prorrogação de prazo de vigência, ficando de 22/06/2021 a 22/06/2022. Marabá PA, 21 de jun