Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado Luiz Otávio Boaventura Pacífico(OAB: 75081SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Instrução processual encerrada. Audiência de última tentativa de conciliação designada para: 09/10/2014 17:00, quando deverão comparecer as partes e seus procuradores, sob as penas da lei. - Edital Edital Processo Nº CauInom-0001808-55.2010.5.15.0096 REQUERENTE SINDICATO DOS

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 O C. TST, em recente acórdão, da Lavra do Exmo Min. Maurício Godinho Delgado nos auto do RR 491-2005-021-07-40-9 proferiu o seguinte voto: "A discussão acerca da vigência e eficácia da norma jurídica está umbilicalmente atrelada à publicidade da lei, cânone erigido no art. 1º da LICC. Do próprio texto deste comando legal desponta que a publicidade tem cunho oficia

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.674 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA À COMUNICAÇÃO DE RECURSO OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-424, trecho Entroncamento Rodovia PA-316 (Colônia do Prata) / Igarapé Açu, com extensão de 26,00 km, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na publicação da Comunicação de Recur

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 43 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 AVISO DE ERRATA AOS EDITAIS Modalidade: Concorrência Número: n.º 001 ao 009/2021. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que nos Editais de Licitações em referência, no item 7.3.1.2, que descreve sobre a capacitação Técnico – Operacional: Onde se lê: 7.3.1.2 - Comprovação da capacitação Técnico-Operacional para cada serviço, at

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Número do Laudo: 63955 Nome: ASDRUBO DOS SANTOS PEREIRA Id. Funcional: 3272826/1 Lotação: Coordenadoria de Finanças Cargo: Auxiliar de Administração Número de dia: 60 (sessenta) Período de afastamento: 29.09 a 27.11.2020 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo,

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTINUAÇÃO 12. IMOBILIZADO Descrição 20. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Saldo em 31/12/2014 Ativo Imobilizado Instalações 119.630 Móveis e Utens. adquiridos após reav. 831.985 Veículos adquiridos após reav. 15.700 Hardware adquiridos após reav. 966.764 Maquinárias adquiridos após 2005 8.273.841 Terrenos - Reavaliação 1.773.558 Edificações - Reavaliação 3.461.906 Móveis e Utensi. - Reavalia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados, que na publicação do jornal Diário Oficial de Minas Gerais dia 05/08/2022 na pág 13, onde –se lê contrato nº.46/2022 firmado em 28/09/2022 leia-se 28/07/2022. Mais Informações [email protected] e Contato:

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  95 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani, Augusto Miranda da Paz Júnior, José Jorge de Vasconcelos e Armando de Souza Nascimento. CERTIDÃO. Confere com o original, lavrado em livro próprio. São Luís/MA, 18 de agosto de 2017. Armando de Souza Nascimento - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro em 29/09/2017, sob o número 20000538029. Marcelo Cebolão, Secretário Geral - JUCEPA. Protocolo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3128 ALVES M. FERNANDES OAB/SP 155760 - ADV OSVALDIR RADIGHIERI OAB/SP 153528 - ADV ANTONIO DE SOUZA CAMPOS NETO OAB/MT 3670 168.01.2000.004503-8/000000-000 - nº ordem 1491/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - Retirar o peticionário (Dr. IRIO JOSÉ DA SILVA) a pe

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001203-88.2018.5.09.0325 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL E OUTRAS Advogado Dr. Luiz Phelipe Chang Bangoim(OAB: 26251/DF) Agravado ELVIS NEIVA Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO D