Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Decisão SEINFRA/STIM Nº 022/2020 Processo: 3091/ART/600-1300.01.0001193/2019-24 Contrato: SETOP/STI Nº 448/2012 Linha: 3091- Três Corações/Passa quatro Interessado: Viação Cidade do Aço Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 117/2019 publicado no Jornal Minas Gerais em 29/06/2019. Decisão SEINFRA/STIM Nº 023/2020 Processo: 1109/ART/600-1300.01.0000911/2019-72 Contrato: SETOP/STI Nº 481/20

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Super Notícia 5 de 21122716405576400 Estado de Minas 5 Documento Diverso dez de 2015 Super Notícia 4 de 000140399475 de dez de 2015 21122716405532900 Estado de Minas 4 21122716405252800 de dez de 2015 000140399468 21122716405466900 Documento Diverso 17 de dez de 2015 21122716404913200 Nota Técnica - MTE Documento Diverso 000140399472 Super Notícia 3 de 21

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Minas Gerais 14 de 21122714234539000 Diário do Comércio Documento Diverso dezembro de 2016 Minas Gerais 13 de Procuração - Irlene 000140396555 09 de nov. de 2016 21122714234478900 Estado de Minas 09 000140396554 de novembro de 21122714232963400 Diário do Comércio CNAE PEDRA 000140396526 10 de nov. de 2016 21122714234806600 Diário do Comércio 7 Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 27 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/PM 01/2019. EMPRESA: MOAGEM DE MILHO MOINHO DE PEDRA LTDA. CNPJ: 26.252.734/0001-51. ENDEREÇO: Rua José Pascal, nº 206 – Bairro Santo Antônio – Município de Patos de Minas – CEP: 38.700500. AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Infração AI SRS/PM 01/2019. INFRAÇÕES: Rotular o produto: Fubá Mimoso; marca: Milhor;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 4 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa que realizará, no dia 28/09/2020 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 008/2020 destinado à contratação dos serviços de gerenciamento e fornecimento de vale refeição/alimentação. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br e www.cohab.mg.gov.br – links Licitações e contratos – Licitações - Informações: cpl@cohab. mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200074 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação de Reservatório Apoiado de Concreto de 200 M³, no Sistema de Abastecimento de Água, da cidade de São Bento do Abade / MG Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 268.048,02.Data: 21/09/2020 A DIRETORIA JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0167 – PEM Objeto: Purificador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2020, oriundo do Pregão Eletrônico 003/2020, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e GERALDO DE SOUZA MAIA CNPJ 18.610.787/0001-79. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato originário por 12 meses a partir de 02/04/2021, reajustar o valor do contrato segundo o INPC apurado e Proceder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-07 ao Contrato PRC-22.034/17. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01 011 6240/2020-88. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, 21 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação. MASP. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/7/19. MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.360.159-6, Michele