Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 919 entrarem na sala virtual de audiências no horário marcado, e esperarão no lobby até o momento de sua oitiva. De se destacar que estas medidas se afiguram suficientes para garantir a incomunicabilidade entre as partes e testemunhas. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1030 SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JORSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 111807/SP) Processo 1000133-34.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gilberto Oliveira Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos. CORRIJA-SE O SUBFLUXO. Digam as partes se preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3277 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de dez dias (10), começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado. O valor do preparo é composto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 478 JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, se houver. Deixo de determinar a expedição de ofício ao DETRAN por não ter partido deste Juízo qualquer ordem de bloqueio do referido bem. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3059 dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 700 Processo 1005023-33.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edgar Gonçalves Cardoso - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno a ré ao pagamento da importância de R$843,75 ao autor, cujo montante deverá ser atualizado monet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2144 (OAB 245819/SP), JORSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 42897/SP), JORSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 111807/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP) Processo 0108273-29.2007.8.26.0002 (002.07.108273-6) - Cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 311 normal e tranquilidade do edifício. 12.- que não foram previamente notificados das supostas infrações, mas apenas comunicados da aplicação das sanções, impossibilitando-os de exercer o contraditório. 13.- que encaminharam diversos e-mails, pleiteando a anulação das penalidades, contudo não obtiveram êxito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1335 atualização. Citada regularmente, a parte requerida ofereceu contestação (fls. 44/69), aduzindo preliminares de inépcia da petição inicial, vício na representação processual e, no mérito, pugnou pela improcedência do pedido da parte autora, uma vez que esta já recebeu a quantia apurada administra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 176 Marzullo, Ana Lúcia Dias Jurema, Rosane Batista de Sequeira, Alexandre Batista de Sequeira e Albino de Sequeira fieis depositários dos imóveis penhorados que sejam de sua titularidade. Intimem-se os executados da penhora, por meio de seu advogado (artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil), ou pessoalmente, po