Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 925 com as nossas homenagens e cautelas legais. II - Fls. 73 e 79. Porque é relativa a presunção legal de pobreza, determino que a parte requerente comprove documentalmente, no prazo de 10 dias a falta de condições financeiras, juntando aos autos cópia de suas últimas três declarações de renda e comprovant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1230 no sistema informatizado e intime-se o réu remanescente desta decisão, nos termos do artigo 298, parágrafo único, do Código de Processo Civil, na pessoa de seu advogado. P.R.I.C. - ADV: SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI (OAB 169081/SP), SANDRO AMARO DE AQUINO (OAB 279779/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1390 FEDTJ). - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP) Processo 003.02.010836-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Mercantil de São Paulo S/A - Tatsuko Matsumora e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 243/244: ciência ao exequente da resposta do ofício da DRF, em cinco dias. Fls. 246/247: recolha o exequente, em cinco d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1362 autos. Transitada esta julgado, arquivem-se os autos, oficiando-se, oportunamente, ao Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA TERESA DA SILVA (OAB 151031/SP), PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP), LUCIA LOPES REZENDE DE MELO ASSALIN (OAB 139330/SP) Processo 003.03.015188-3 - Declaratória (em geral) - José Eustáqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3102 de compra e venda (título) e (iv) a averbação da promessa de compra e venda na matrícula do imóvel. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP) Processo 1006481-25.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - B. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3434 direito; e à requerida a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente. Ademais, não se vislumbra dos autos a hipótese de inversão do ônus probatório. Assim, incumbe ao autor o custeio da prova pericial, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2368 fls. 37/38, onde se nota que ocorreu transferência salarial em favor do executado na cifra de R$ 736,05, objeto do bloqueio judicial de mesmo valor mais R$ 2,42, que se refere ao saldo residual do salário depositado anteriormente em referida conta). Portanto, a cifra total bloqueada a fls. 26/27 é impenhorá

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 decorrente de acidente pessoal automotor e via terrestre? NÃO - (ID 26404206) Como é cediço, para que haja o pagamento de seguro DPVAT nos termos da legislação de regência, é imperioso que haja a invalidez permanente, ainda que de modo parcial. Art. 3º Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2º desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2671 passivo da ação, tendo em vista a solidariedade das seguradoras integrantes do consórcio do seguro DPVAT para responder pela indenização prevalência do artigo 7º, da Lei n. 6.194, de 1974. - Não há que se falar em nulidade da decisão agravada, na medida em que ela se mostra suficientemente fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1442 Ana Beatriz Pires de Souza - Fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(s) advogado(s), de que foi expedido mandado de retificação, conforme determinado, cabendo-lhe a materialização e demais providências necessárias. - ADV: ADRIANA CRISTINA GALLO SAMPAIO (OAB 132876/SP) Processo 1009237-36.2