632 resultados encontrados para josé augusto nascimento - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4413 1971 e nº 2, de 15 de dezembro de 1976, bem como pela Lei estadual nº 3.947, de 08 de dezembro de 1983). A propósito, leciona o eminente Prof. Vicente Greco Filho que “Em São Paulo, no Município da Capital e em outros, além das varas especializadas e varas cíveis comuns centrais, a lei de organização judiciá
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 94404-1 ELITO FERNANDES ALVES 2017/2018 54191827-1 ELZA PAULINO SOUZA 2017/2018 111490-1 EMÍDIO BRUNO BATISTA DA ROCHA 2017/2018 109320-1 ENEDINA MATOS DA SILVA 2017/2018 57190515-1 ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO 2017/2018 57224584-1 EVA PAULA ALVES FERNANDES 2017/2018 57207387-1 FABIO LOPES DA ROCHA 2016/2017 5906436-1 FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO 2016/2017 57206599-1 FRANCINEI COELHO PINTO 2016/20
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3499 exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 Terça-feira, 31 DE JULHO DE 2018 Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis/PA Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe-Boi/PA. Nome do Servidor Matrícula Cargo Sebastião Alves Marinho 498507 Ag. Administrativo Raimundo Araújo Silva 1097868 Guarda de Endemias Carlos Mariano. Monteiro 5291062-1 Ag. de Portaria Período: 20 a 23/07/2018 - Quantidade: 3,5 (três e meia) diária. Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos. DIÁRIA PORTARIA N�
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2783 pessoalmente, por carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no Art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, aplicável nos processos executivos. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 123 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a p
108 diário oficial Nº 34.583 ACÓRDÃO N.º 61.309 (Processos n.ºs 50301-5/2010, 52579-8/2010 e 53142-4/2011) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos d
30 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Suspensão60 dias Portaria Punitiva000359575-2018 Stella Damaris de M. Campos 2801615811 P C N e t 6939838 Suspensão60 dias Portaria Punitiva000359582-2018 Rodrigo Rodrigues de Morais 575741564 P C N e t 6939853 Suspensão60 dias Portaria Punitiva000359583-2018 Dalila Perroni Magalhães Costa 2458665568 P C N e t 6939949 Suspensão60 dias Portaria Punitiva000359598-2018 Luciano Aparecido P.
Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, que objetiva o reconhecimento de tempo de serviço urbano - laborado em condições especiais -, com intuito de obter aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição. Alega-se, em resumo, que se encontram atendidos os requisitos para obtenção do benefício, tendo em vista a documentação dos tempos de labor indicados. Deferiu-se o pedido de assistência judiciária gratuita, determinou-se a cit
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 15 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 5942502-1 ALDECIRA MONTEIRO PINTO 57193866-2 ALTEMIRO BARBOSA DA COSTA 57206334-1 ALZENIRA DINIZ MONTEIRO FERREIRA 57190712-1 ANA CLÁUDIA ARAÚJO DINELLY SIROTHEAU 54195818-1 ANA CRISTINA MENEZES BOMFIM 54195818-2 ANA CRISTINA MENEZES BOMFIM 55586171-1 ANA KELLY GOMES DA SILVA 73504341-1 ANA LÚCIA BARBOSA LIMA 57224670-1 ANA SOARES DA SILVA E SILVA 54194027-1 ANDERSON DO CARMO COSTA 54193494-2 ANDERSON SALES DE BRITO 5